Publicado em 10/06/2020Os trabalhos de colheita da segunda safra de milho estão avançando em Tocantins e os resultados das primeiras áreas cultivadas estão bastante satisfatórios. Mas enquanto se concentram na colheita, os produtores tocantinenses precisam dividir a atenção com ações do governo estadual que implementou três novas taxações ao agronegócio nos últimos quatro meses.
A primeira delas é a cobrança de 12% de ICMS sobre o frete de produtos destinados à exportação, que incidem nas culturas da soja, milho e feijão. Segundo o presidente da Aprosoja TO, Maurício Buffon, a cobrança, que representa gasto médio de R$ 74,00 por hectare de soja, é ilegal levando-se em conta as diretrizes da Lei Kandir.
A liderança aponta que a entidade já ingressou com medidas judiciais a esse respeito e obteve uma liminar e um mando de segurança em favor dos produtores, mas ambos foram derrubados pelo governo do estado.
A segunda delas recebeu o nome de FET (Fundo Estadual de Transporte do Estado de Tocantins) e abocanha entre 8 e 9 reais por hectare para manutenção de estradas. Sobre este assunto, a Aprosoja afirma também busca a anulação desta cobrança judicialmente.
Por fim, neste mês de junho foi instituída a cobrança de ICMS sobre as negociações do milho dentro do estado. De acordo com o presidente, a taxação e 2% representará R$ 60,00 por hectare do cereal, levando-se em conta as últimas médias.
Buffon destaca que essas medidas vão na contra mão das promessas de campanha do governador, que foi apoiado pelo setor do agronegócio e busca junto à demais entidades do setor soluções para estes problemas enfrentados pelos produtores de Tocantins. Com informações do Notícias Agrícolas.
