Publicado em 18/06/2019As taxas de juros controladas das linhas de crédito rural para grandes produtores vão subir de 7% para 8% ao ano no Plano Safra 2019/20, apurou o Valor. O plano, que deverá contemplar um volume total de recursos próximo ao do ciclo 2018/19 (R$ 191,1 bilhões), será anunciado amanhã pelo governo em cerimônia no Palácio do Planalto com a presença do presidente Jair Bolsonaro e entrará em vigor em 1º de julho.
Na lógica do governo, os produtores de grande porte tem de ser cada vez mais estimulados a acessar fontes alternativas de crédito rural, entre elas títulos como as Letras de Crédito do Agronegócio (LCA). Nesse sentido, o Conselho Monetário Nacional (CMN) deverá aprovar a ampliação de 35% para 50% o percentual que o bancos terão que direcionar de suas emissões de LCA para o crédito rural.
Conforme prognóstico do governo, os recursos obtidos com captação de LCA, deverão se tornar o maior “funding” para o crédito agrícola ao longo da próxima safra, acima da poupança rural e dos depósito à vista, que são as fontes tradicionais dos financiamentos ao setor e contam com juros controlados. As operações de crédito rural com LCA já cresceram 37% nos 11 primeiros meses do ciclo 2018/19 (julho do ano passado e maio último), para R$ 28,5 bilhões, enquanto os empréstimos baseados em poupança somaram R$ 43,5 bilhões, um aumento de 27%.
“E para os grandes produtores também lançaremos outras ferramentas, inclusive para a captação de recursos fora do país”, afirmou a ministra Tereza Cristina durante o programa “Roda Viva” que foi ao ar na TV Cultura na noite de ontem.
O governo deverá anunciar hoje a edição de uma medida provisória que regulamenta a emissão os títulos CRA e CDCA em moeda estrangeira. A mesma MP criará o fundo garantidor de crédito para uma linha do BNDES destinada a renegociar dívidas e instituirá o chamado “patrimônio de afetação” – que permitirá que produtores deem como garantia frações de imóveis rurais.
“O sentido disso tudo é dar ao produtor um arsenal maior de ferramentas para ele tomar crédito mais barato, sem que o governo precise entrar na negociação. A ideia é reduzir paulatinamente a dependência do crédito subsidiado e, ao mesmo tempo, dar ferramentas para ele barganhar preço no crédito livre”, afirmou Rogério Boueri, subsecretário de Política Agrícola do Ministério da Economia, ao Valor.
A alta de juros prevista para os grandes produtores segue o roteiro acertado entre os ministros Paulo Guedes, da Economia, e Tereza Cristina para todo o Plano Safra: em relação ao atual ciclo 2018/19, haverá aumento de 0,5 a 1 ponto percentual nas taxas para todos os portes de produtores – inclusive médios e pequenos, embora para esses as altas sejam menores.
Até uma linha do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) que financia alimentos básicos como arroz, feijão, leite, batata-inglesa e milho deverá ter os juros aumentados de 2,5% para 3% ao ano, diz uma fonte a par do assunto. As demais linhas do Pronaf devem ser preservadas.
Ainda que já provoque reações contrárias em segmentos do agronegócio, a elevação das taxas de juros foi uma derrota que Tereza aceitou absorver para se sair vitoriosa em outra batalha não menos importante, que é garantir R$ 1 bilhão para o programa de subsídios ao seguro rural – esse orçamento previsto para a rubrica começou o ano com R$ 440,5 milhões, mas já sofreu um corte de 16% em 2019. O novo montante previsto, contudo, também poderá ser contingenciado, uma vez que as verbas não figuram como despesa obrigatória do governo. Com informações do Valor.
