Publicado em 18/05/2016O problema de abastecimento de milho foi discutido nesta terça, dia 17, no almoço da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Blairo Maggi, quer aumentar o limite de compra para cada produtor e promete discutir com outros ministérios nos próximos dias. Os parlamentares também pediram ao ministro que peça a suspensão de algumas portarias editadas nos últimos 30 dias pelo governo Dilma Rousseff.
Além de fortalecer o Ministério da Agricultura, a FPA quer tentar reverter algumas portarias que foram editadas nos últimos meses pelo governo Dilma, que segundo o presidente da FPA, Marcos Montes, trazem insegurança jurídica para o setor.
“A presidente tomou de, forma irresponsável, decisões que precisam ser revistas, como por exemplo, as demarcações de terras indígenas. A Portaria 303 sobre terras indígenas volta com aquilo que o STF determinou, que são 19 condicionantes para que haja demarcação. A Revogação do parecer da AGU 2008 e aquisição de terra por estrangeiro, que é a falta visão de médio e longo prazo para investimentos no país. A Instrução Normativa número 83 do Incra, que nós estivemos com o Ministro Aloizio Mercadante, e ele não sabia dessa portaria. Parceria do Incra com Ministério do Trabalho, onde qualquer ação de um fiscal do trabalho é motivo de expropriação da terra, algo inaceitável e que traz insegurança. Há muitos assuntos a serem debatidos”, salienta.
Em Santa Catarina a conta dos suinocultores não está fechando e o prejuízo chega a R$ 100 por animal. O motivo está no custo com a compra de milho para ração. A saca de 60 quilos está sendo vendida a R$ 55.
Algumas cooperativas estão com estoque de grão apenas por mais dez dias. Até agora o socorro prometido não chegou até os criadores. Maggi assinou nesta terça, um documento para dar sequencia na liberação de 160 mil toneladas de milho para venda a balcão, mas, isso depende também de outros Ministérios.
“Nós queremos passar de seis toneladas para 20 toneladas por produtor, mas precisamos passar por um comitê com cinco ministérios dando palpite. Precisamos mudar isso”, diz o ministro do Mapa.
Na primeira reunião na FPA, Maggi prometeu que vai aumentar a autonomia do Ministério para decidir sobre políticas para o setor. O presidente do Conselho Nacional do Café (CNC), Silas Brasileiro, aproveitou para cobrar o fim da importação de café do Peru que foi autorizada na última semana.
“O ministro sinalizou positivamente e estamos levando para ele um documento mostrando realmente o mau que isso poderia causar ao Brasil. É uma concorrência desleal ao nosso produtor”, destaca Brasileiro.
“Vamos ver o que é possível. Conversei com a ministra Kátia Abreu nesta terça, e ela me deu mos motivos para esta alteração. Vamos levar em conta, pois é uma questão comercial entre Brasil e Peru. Mas se for uma coisa que afeta diretamente o produtor brasileiro, óbvio que não vamos concordar”, conclui. Com informações do Canal Rural.
