Publicado em 29/04/2016Com as relações desgastadas com grande parte do setor de agronegócios, a ministra da Agricultura, Kátia Abreu, garantiu ontem que Plano Safra 2016/17 será mesmo lançado no próximo dia 4 de maio. E sinalizou que as taxas de juros praticadas nas linhas de crédito deverão subir, como já é esperado, mas de forma "razoável". Após reunião ontem com o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, Kátia garantiu, a jornalistas, ao lado do colega, que está quase tudo fechado. O novo plano entrará em vigor no próximo dia 1º de julho.
O Valor apurou que o aumento dos juros nos financiamentos destinados à agricultura empresarial deverá ser inferior a dois pontos percentuais em relação às taxas aplicadas no Plano Safra 2015/16. O Ministério da Agricultura tentou manter os juros no patamar atual, entre 7% e 10% ao ano, mas a Fazenda resistiu, com o argumento de que a taxa básica de juros, mantida pelo Banco Central na quarta-feira em 14,25% ao ano, é um ponto percentual superior à praticada no mesmo período do ano passado.
Barbosa garantiu que não faltarão recursos para os últimos meses do atual Plano Safra nem para o novo. Mas advertiu que, para isso, o Congresso precisa aprovar a alteração da meta fiscal do governo federal, cuja votação está indefinida. Representantes do agronegócio têm dúvidas quanto à capacidade do Tesouro de equalizar taxas de juros para as linhas de crédito subsidiado do governo e também sobre a dimensão do Plano Safra 2016/17, que não foi discutido com entidades do setor.
"Isso [taxas de juros] está sendo alterado. Mas tudo de maneira razoável, como sempre foi desde o primeiro Plano Safra da presidente Dilma", afirmou Kátia Abreu depois da reunião com Barbosa, que foi realizada no prédio do Ministério da Agricultura. Já o ministro da Fazenda disse que as taxas de juros "vão responder à evolução do mercado", praticamente confirmando que haverá aumento. Atualmente, as operações de custeio contam com taxa de 8,75% ao ano; o Pronamp, programa voltado à classe média rural, tem juro de 7,75%, enquanto as liberações para investimentos têm taxas de 7% a 10%.
"O Plano Safra tem um orçamento de subvenção já planejado, e nós temos recursos fiscais para financiar não só o plano atual como o próximo. Mas é muito importante para isso que se altere a programação fiscal do governo, alterando a meta", reforçou Barbosa. "Mas os serviços principais do governo, os essenciais, vão ser mantidos, e o governo vai continuar funcionando plenamente, atendendo às demandas da população", acrescentou o Ministro da Fazenda.
Kátia Abreu anunciou, ainda, que o Plano Safra 2016/17 terá algumas novidades, como a possibilidade de produtores de leite financiarem silos para estocar seus produtos dentro do programa de Construção de Armazéns (PCA), que se insere na modalidade de crédito para investimento. E a inclusão das linhas de crédito para confinamento de bovinos na categoria de custeio pecuário, que conta com taxas menores que as praticadas na categoria de investimento, na qual estão inseridas hoje.
Por fim, a ministra minimizou o risco - já apontado por lideranças rurais - de que a cerimônia de lançamento do novo plano, na semana que vem seja boicotada pelas entidades do setor. "Ninguém senta com as entidades só para falar especificamente de Plano Safra. Vamos fazer um anúncio como em todos anos, independentemente se alguns gostam ou não", concluiu Kátia. Com informações do Valor.
