Publicado em 27/04/2015Ainda que os produtores rurais já saibam que os financiamentos ficarão mais salgados a partir de julho, quando se inicia a próxima safra, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, já sinaliza que as taxas de juros podem ficar mais altas do que o esperado pelo setor.
O Valor apurou que em conversa recente com a ministra Kátia Abreu, da Agricultura, e empresários, em Rio Verde, Goiás, Levy foi enfático em defender um patamar de 9% ao ano para a taxa média de juros praticada nas linhas de crédito rural do Plano Safra 2015/16. O plano será lançado dia 19 de maio, no Palácio do Planalto, pela presidente Dilma Rousseff.
Este valor contraria a expectativa de entidades empresariais do agronegócio, da própria ministra e até mesmo do Banco do Brasil, para quem os juros não podem ultrapassar o teto de 8,5% ao ano. Apesar dessa carga encarecer o custo dos empréstimos, que atualmente estão na faixa de 6,5% ao ano, o segmento rural já considera ser este um patamar que consegue absorver em suas despesas com custeio de safra.
Levy sustentou reservadamente, antes da abertura da feira agropecuária, que juros de crédito rural a 8,5% significam "taxa real de juros negativa", uma vez que o próprio ministro já admite que a inflação encerre o ano em torno de 8%. Para ele, esse patamar é impraticável num cenário de ajuste fiscal das contas públicas e cortes no Orçamento 2015 em curso.
Na ocasião, o ministro da Fazenda admitiu que o Tesouro Nacional mantém um custo aproximado de R$ 12 bilhões para equalizar os juros do crédito rural na atual Safra 2014/15 - esse mecanismo permite que as taxas de juros, com esse subsídio, sejam menores que as praticadas pelo mercado. E que o ideal para o próximo ciclo, porém, seria destinar menos recursos para essa finalidade, em função da dificuldade que está tendo neste ano para equalizar as taxas. Quis dizer, dessa forma, que para alcançar uma taxa inferior a 9% seriam necessários mais recursos com os quais o governo não pode contar neste momento.
Entidades do agronegócio e fontes do governo que lidam diretamente com essas negociações vêm aceitando como razoável um patamar de 8% a 8,5% ao ano para as taxas de juros do Plano Safra 2015/16, desde que o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou este mesmo valor para os financiamentos do Moderfrota, conjunto de linhas de crédito voltadas para o custeio de maquinário agrícola. O secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, André Nassar, e mais recentemente o vice-presidente de Agronegócios do Banco do Brasil, Osmar Dias, defenderam publicamente que estão se esforçando por essa taxa.
No caso do Banco do Brasil, no entanto, está sendo ofertada uma linha para pré-custeio de safra, com recursos próprios, a juros que já se encontram entre 9,5% e 10% ao ano e devem permanecer assim pelo menos até junho, período limite em que os agricultores costumam finalizar suas compras de insumos.
Em outra frente, técnicos da Agricultura apostam que a cartada final da ministra Kátia Abreu é convencer a presidente Dilma Rousseff de que é preciso praticar juros menores possíveis. Por outro lado, a ministra tem tentado provar a Levy, em visitas semanais ao prédio da Fazenda, que é possível aliviar no custo do crédito rural aos produtores.
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) também prepara uma pressão nesse sentido em seu próprio reduto. Levy já avisou o presidente da Frente, mais conhecida como bancada ruralista do Congresso, o deputado federal, Marcos Montes (PSD-MG), que deverá comparecer, no próximo dia 5 de maio, ao almoço semanal dos parlamentares.
Os deputados cobrarão uma posição de Levy quanto aos juros do Plano Safra, mas também medidas que não dependem de recursos como regras para impedir venda casada de crédito e seguro rurais, regulamentação para facilitar a captação de Letras de Crédito Agrícola [LCA] e o crédito plurianual. Procurados, os Ministérios da Fazenda e da Agricultura não quiseram se pronunciar. Com informações do Valor.
