Publicado em 10/09/2024Mesmo após a saída dos representantes indígenas da mesa de conciliação, o ministro Gilmar Mendes, do STF, decidiu manter as audiências sobre a validade do marco temporal para a demarcação de terras no Brasil. Na reunião desta segunda-feira (9), ele expressou o desejo de que a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) volte ao grupo, mas afirmou que, se isso não ocorrer, outros nomes serão indicados pelas comunidades indígenas.
“Nenhum integrante desta comissão tem o poder de paralisar as negociações, que prosseguirão com quem estiver presente”, afirmou o ministro ao abrir a terceira audiência sobre o tema.
A Apib deixou a negociação em 28 de agosto, com apoio de entidades como o Cimi, argumentando que o grupo montado por Mendes pode resultar em “graves violações” aos direitos indígenas. A organização também criticou a continuidade da lei do marco temporal aprovada pelo Congresso e pediu a suspensão da norma, mas o ministro recusou.
Gilmar ressaltou que não haverá deliberações sem a presença dos representantes indígenas e sugeriu que, se a Apib mantiver sua posição, seus membros serão substituídos. “Hoje teremos apenas debates jurídicos”, disse.
O ministro destacou a necessidade de “disposição política” para avançar no debate sobre a demarcação de terras indígenas, buscando uma solução consensual. Ainda assim, o grupo sofreu nova baixa nesta segunda-feira, com a saída do partido Rede Sustentabilidade, em solidariedade à Apib.
Fontes apontam que Mendes pretende definir critérios para o uso de terras indígenas e indenizações, visando segurança jurídica. Ele defende um levantamento dos custos para demarcar todas as terras indígenas do país e buscar uma solução econômica, envolvendo inclusive o BNDES.
O marco temporal determina que só podem ser demarcadas terras ocupadas por indígenas na data da promulgação da Constituição de 1988. Em 2023, o STF derrubou essa tese, estabelecima por ele mesmo na demarcação da reserva Raposa Serra do Sol. Em resposta, o Congresso aprovou uma lei reestabelecendo o marco, que agora enfrenta ações para suspensão no STF.
