Publicado em 04/09/2024A Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul) informou que 900 propriedades rurais estão sendo reivindicadas indígenas no Estado. Essas áreas somam mais de 275 mil hectares e abrangem 30 municípios.
“Considerando áreas pretendidas nas fases delimitadas e declaradas, são cerca de 9 milhões de hectares que afetam 10.200 propriedades rurais em 25 estados do Brasil”, afirmou a Famasul em nota.
As informações foram apresentadas durante reunião da Famasul na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems), com participação da Frente Parlamentar Invasão Zero (FPIZ) e da Frente Parlamentar de Defesa do Direito da Propriedade (FPDDP), lideradas pelo deputado Coronel David (PL).
O presidente da Famasul, Marcelo Bertoni, expressou preocupação com os conflitos fundiários, destacando que produtores enfrentam dificuldades para plantar e colher devido às invasões. “O produtor tem sofrido realmente com isso, porque só com a decisão de reintegração de posse o produtor consegue o direito de plantar na área. Os produtores estão atrasados, porque não conseguiram jogar os insumos na terra antes do plantio, e eles precisam ter acesso à propriedade para plantar até o dia 15 de setembro”, afirmou.
Produtores rurais presentes na reunião alegaram que os indígenas não cumprem as ordens judiciais de reintegração de posse e defendem o cumprimento da lei do Marco Temporal, aprovada pelo Congresso Nacional.
O deputado Coronel David disse que os produtores rurais pretendem pressionar o Judiciário para que as ordens de reintegração sejam respeitadas. “Houve o entendimento de que as invasões continuam acontecendo porque não está sendo respeitada a lei e, sobretudo, não estão sendo cumpridas as ordens de reintegração de posse. Por isso, foi decidido o encaminhamento de uma carta ao Ministro Gilmar Mendes, solicitando que a Justiça faça cumprir a lei e execute as ordens de reintegração”, disse.
Bertoni também criticou a exclusão dos produtores rurais das discussões de segurança pública na região da terra indígena Panambi-Lagoa Rica, em Douradina, monitoradas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
A reunião contou com a presença de líderes como Guilherme Bumlai (Acrissul), Paulo Matos (Nelore-MS), Rafael Gratão (Novilho Precoce), Luana Ruiz (Casa Civil) e o presidente da Alems, Gerson Claro.
No dia 28 de agosto, a segunda reunião de conciliação sobre o Marco Temporal ocorreu no Supremo Tribunal Federal (STF), com debate sobre indenizações e novas propostas a serem discutidas em 9 de setembro.
