Publicado em 29/08/2024A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) decidiu abandonar as negociações mediadas pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a validade do marco temporal para a demarcação de terras indígenas.
A saída ocorreu no início da segunda reunião de conciliação, realizada na quarta-feira (28). Apesar de apelos para que permanecessem, os representantes da Apib deixaram o plenário, protestando contra a continuidade das negociações.
Após a saída, o secretário-executivo do Ministério dos Povos Indígenas, Eloy Terena, solicitou a suspensão da audiência, mas o pedido foi negado pelo juiz auxiliar Diego Viegas, responsável por conduzir as discussões no gabinete de Gilmar Mendes. Uma nova reunião foi agendada para 9 de setembro.
O marco temporal estabelece que apenas terras ocupadas por povos indígenas na data de promulgação da Constituição de 1988 podem ser demarcadas. Em setembro de 2023, o STF rejeitou essa tese, criando insegurança jurídica no campo.
Em resposta, o Congresso aprovou uma lei que defende a tese do marco temporal, gerando um impasse jurídico. Como resultado, ações questionando a norma chegaram ao STF, levando Gilmar Mendes a propor a mesa de conciliação
