Publicado em 07/08/2024A Confederação Nacional da Agricultura estima que 9.211.687 hectares de terras indígenas declaradas e delimitadas coincidem com 10.249 propriedades rurais em 19 estados.
Os dados estão no documento “Análise de sobreposição de terras indígenas e propriedades rurais”, elaborado por Marcelo Bertoni, presidente da Federação da Agricultura do Mato Grosso do Sul e da Comissão de Assuntos Fundiários da CNA, considerando apenas áreas indígenas delimitadas e declaradas.
Em Douradina, Mato Grosso do Sul, o conflito entre proprietários rurais e indígenas aumentou. Na cidade, há 323 propriedades rurais, em sua maioria pequenas e médias, já delimitadas como terras indígenas.
No último fim de semana, houve troca de tiros entre seguranças de propriedades e indígenas, segundo a Secretaria de Segurança Pública do estado. O governo federal reforçou o efetivo da Força Nacional de Segurança no local.
O confronto resulta de um confronto jurídico: o Supremo Tribunal Federal considerou inconstitucional a tese do marco temporal para homologação de terras indígenas, enquanto o Congresso aprovou uma lei estabelecendo o marco. Ou seja, de acordo com a lei aprovada (e que deveria estar em vigor), somente seriam demarcadas as terras efetivamente ocupadas por indígenas na promulgação da Constituição de 1988.
Segundo a Federação da Agricultura do Mato Grosso do Sul (Famasul), as propriedades foram distribuídas pelo governo Getúlio Vargas nos anos 1950 para povoar a região. Após a decisão do STF, indígenas começaram a reivindicar essas áreas, aumentando a tensão.
