Publicado em 01/08/2024A Medida Provisória do Governo Federal, que visa apoiar os produtores rurais do Rio Grande do Sul, foi publicada na quarta-feira (31). A MP não atende às reivindicações da Farsul e do movimento SOS Agro RS, que pediam uma nova linha de crédito com juros de 3%, 15 anos para pagamento e dois de carência.
O deputado federal Luciano Zucco (PL-RS) criticou a MP, afirmando que ela "não resolve os problemas dos produtores gaúchos". Segundo Zucco, a medida é "pura enrolação".
A MP autoriza o Poder Executivo federal a conceder subvenção econômica para liquidação ou renegociação de parcelas de operações de crédito rural de custeio, investimento e industrialização para mutuários que tiveram perdas materiais devido a eventos climáticos extremos em abril e maio de 2024. A subvenção será concedida a mutuários cujas perdas sejam iguais ou superiores a 30%, contemplando parcelas com vencimento entre 1º de maio e 31 de dezembro de 2024, contratadas até 15 de abril de 2024.
Os percentuais e limites do desconto por mutuário, prazos para recebimento e condições adicionais ainda serão definidos por decreto. A concessão do desconto para operações inadimplentes dependerá da regularização das parcelas vencidas antes de 1º de maio de 2024. A MP exclui operações liquidadas ou amortizadas antes da publicação da MP, operações cobertas pelo Proagro ou seguros, empreendimentos fora das condições do Zarc, créditos para cooperativas e dívidas renegociadas conforme leis anteriores.
Será criada uma comissão para analisar pedidos de desconto de operações contratadas por cooperativas ou mutuários com perda igual ou superior a 60% devido a deslizamentos ou inundações. Os representantes do movimento SOS Agro RS e da Farsul estão reunidos e se manifestarão sobre a MP após as 12h desta quinta-feira.
