Publicado em 04/09/2023Coordenador da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (MPF), Ronaldo Albo, enfrenta pedidos de afastamento por manobras internas que buscavam reduzir em R$ 6,8 bilhões a multa acordada com o grupo J&F. O pedido foi dirigido ao procurador-geral da República e presidente do Conselho Superior do MPF, Augusto Aras.
Segundo informações do jornal O Globo, os subprocuradores Alexandre Camanho e Eitel Santiago, membros titulares da 5ª Câmara, juntamente com os suplentes Paulo Eduardo Bueno e Bruno Caiado, assinaram o ofício requerendo o afastamento de Albo. A 5ª Câmara se posicionou contra seu coordenador devido a um inquérito administrativo disciplinar que investiga sua conduta no caso.
O acordo original, assinado em 2017, previa que a J&F pagasse uma multa de R$ 10,3 bilhões em 25 anos por envolvimento em casos de corrupção. Em maio deste ano, com o apoio de Albo, os irmãos Joesley e Wesley Batista conseguiram reduzir a multa para R$ 3,53 bilhões (uma redução de 65,7%) e o prazo de pagamento foi encurtado para oito anos.
Contudo, em junho, Albo ignorou os votos contrários de Santiago e Camanho e anulou o voto de Camanho, alegando que ele não participou do início da discussão do caso. Além disso, ele decidiu unilateralmente que sua posição de coordenador deveria prevalecer, o que gerou descontentamento no grupo.
A 5ª Câmara argumenta que o afastamento de Albo é necessário para evitar a "alteração substancial dos fatos" e a possível "supressão de documentos e a intimidação de servidores, potenciais testemunhas".
O procurador da República Carlos Henrique Martins Lima, responsável pelo caso na primeira instância, entrou com um recurso contra a tentativa de Albo de reduzir a multa, mas até agora o coordenador não levou o assunto para análise dos colegas.
A Corregedoria-Geral do MPF iniciou um inquérito disciplinar para investigar a conduta de Albo, considerando a redução da multa "francamente ilegal". No entanto, o procurador-geral da República, Augusto Aras, transferiu o inquérito para o corregedor do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Oswaldo D’Albuquerque, aliado de Aras, o que causou controvérsia.
Augusto Aras exerce influência sobre o CNMP, diferentemente da Corregedoria, onde um desfecho desfavorável a Albo era considerado provável. As possíveis punições incluem advertência, censura, suspensão e até demissão.
As novas cláusulas do acordo da J&F excluem fundos de pensão Funcef e Petros, BNDES e Caixa Econômica Federal da compensação por atos de corrupção, que anteriormente receberiam um total de R$ 5,75 bilhões. A J&F já pagou a primeira parcela sob as novas regras, depositando R$ 608,1 milhões destinados à União em 16 de agosto.
