Publicado em 21/06/2022O Ministério da Agricultura continua correndo contra o tempo para fechar os detalhes do Plano Safra 2022/23 e conseguir anunciar as condições do crédito rural até a semana que vem, mas admite a possibilidade de o dinheiro subsidiado não estar disponível aos produtores nas instituições financeiras em 1º de julho, início da nova temporada.
O secretário de Política Agrícola da Pasta, Guilherme Bastos, disse que o governo está “sensibilizado” com o aumento de custos no campo e a responsabilidade do Brasil de produzir mais alimentos, mas que o aperto orçamentário dificulta as negociações com a equipe econômica.
No ano passado, o Plano Safra 2021/22 foi anunciado em 22 de junho. Agora, o cenário mais otimista aponta para o dia 28. A expectativa é que o Conselho Monetário Nacional (CMN) analise as resoluções necessárias na sessão ordinária desta quinta-feira ou em um encontro extra. “Os votos estão bem delineados. É questão de fechar juros, limites e distribuições”, disse o secretário ao Valor. “Pode ser que não haja tempo hábil de o sistema financeiro estar preparado no dia 1º de julho, mas ao menos já haverá um norte”.
A demora para a liberação das linhas de crédito rural não deve causar grandes prejuízos para o plantio da próxima safra de grãos, que começará em agosto. “O produtor não depende 100% do recurso [do Plano Safra] para fazer seu financiamento, tem outras formas de se financiar”, observou Bastos.
Juros "satisfatórios"
Técnicos dos ministérios da Agricultura e da Economia e do Banco Central tentam formular linhas com taxas de juros “satisfatórias”, mas tudo segue indefinido. Bastos garantiu que não se trabalha com níveis próximos à Selic, atualmente em 13,25% ao ano.
Nos cálculos do Ministério da Agricultura, o aumento médio ponderado no custo de produção foi de 54%, o que reforça a necessidade de mais recurso e mais limite para garantir o sucesso da safra. “Talvez a gente não consiga chegar aos 54%, mas temos que oferecer condições para acomodar a alta de custos”.
Por enquanto, a equipe econômica garantiu à Agricultura que haverá R$ 1,2 bilhão para a equalização de juros entre julho e dezembro deste ano. O recurso foi autorizado pela Junta de Execução Orçamentária (JEO) em maio e deverá ser remanejado aos cofres do Tesouro Nacional assim que se bater o martelo sobre os detalhes do plano. A indefinição continua porque a Pasta quer mais.
Uma das eventuais fontes pode ser a possível “sobra” de recurso do Plano Safra 2021/22, reaberto recentemente após suplementação de R$ 1,1 bilhão. Quatro linhas permaneceram fechadas (duas modalidades do Programa de Construção e Ampliação de Armazéns, Moderfrota e Prodecoop), pois são as que mais consomem subvenção e que tinham mais saldo remanescente nos bancos. Em menos de um mês, o gasto previsto seria de R$ 270 milhões, que poderão ser alocados em 2022/23.
"Escolha de Sofia"
A decisão de manter as linhas suspensas nesta temporada por quatro meses foi “a ‘escolha de Sofia’”, segundo o secretário. “Você prefere ter essas linhas que consomem mais recursos de equalização e têm saldo ou ter um plano com taxas menores, mais robusto? Estamos olhando onde conseguimos mexer nesse cobertor curto”, disse Bastos.
O secretário reafirmou que o Plano Safra 2022/23 terá mais de 50% dos recursos de equalização direcionados para pequenos e médios produtores, e que a intenção do governo é apoiar linhas de sustentabilidade, como as do Programa ABC+ (agricultura de baixo carbono). Com informações do Valor.
