Publicado em 26/01/2022A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) aceitou proposta de acordo de executivos da Eldorado, incluindo o presidente do conselho da empresa, Joesley Batista. O caso analisou empréstimos realizados para o então presidente da empresa, José Grubisich, sem ter passado por aprovação do conselho ou de assembleia geral. Além deles, também foram acusados dois diretores da empresa: Luis Felli e Germano Vieira. No total, eles vão pagar R$ 2,8 milhões ao regulador.
Após negociações, Joesley e Grubisich, pagarão, cada um, R$ 1,05 milhão, enquanto os outros dois diretores se comprometeram com o pagamento de R$ 350 mil cada.
O inquérito administrativo conduzido pela Superintendência de Processos Sancionadores (SPS) teve origem em processo aberto para analisar eventual irregularidade, a partir de notícia publicada na imprensa sobre o pedido do Ministério Público Federal (MPF) para que a Justiça reconhecesse o possível descumprimento de acordo firmado na Operação Greenfield, que analisou desvios nos fundos de pensão.
Havia também pleito do MPF para que os executivos fossem proibidos de ocupar cargos ou funções de direção em sociedades do grupo e de manter qualquer tipo de comunicação entre os acusados e outros investigados. Além disso, a reportagem também apontava que havia indícios da prática de atos ilícitos por Joesley e Grubisich para esconder irregularidades cometidas à frente da companhia.
Para a SPS, houve a celebração de quatro contratos de mútuos entre a companhia e Grubisich sem que houvesse a devida aprovação pela assembleia geral ou pelo conselho de administração da companhia. Segundo a acusação, Vieira e Felli deveriam ter verificado se os contratos cumpriam os requisitos legais. Com o acordo, não há assunção de culpa e o processo é extinto. Com informações do Valor.
Nota da redação: uma versão anterior deste texto mencionava a JBS. O correto é o conselho da Eldorado Celulose, que pertencia ao mesmo grupo, porém são empresas diferentes.
