Publicado em 07/01/2021Produtores rurais de várias regiões de São Paulo protestam hoje contra a forte alta do ICMS promovida pelo governador João Doria (PSDB).
A mudança polêmica integra o megapacote de ajuste fiscal proposto pelo governo do Estado e aprovado pela Assembleia Legislativa em outubro de 2020.
Na noite desta quarta-feira (6), o governador João Doria chegou a determinar a suspensão das mudanças no ICMS para alimentos e medicamentos genéricos, contudo, os protestos de hoje não serão suspensos.
"A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp) acredita que, agora sim, o governo está no caminho certo. Mas, apesar do anúncio do fim do aumento no ICMS de insumos agrícolas, a Faesp informa que o tratoraço organizado para quinta-feira, dia 7, está mantido. O governo do Estado atendeu parte das propostas do agronegócio, mas outros pleitos importantes ficaram de fora: energia elétrica, leite pasteurizado e hortifrutigranjeiros, esses dois últimos fundamentais nas cestas básicas", apontou, no fim da noite, a Faesp, em nota.
"Inoportuno e insensível". Foi assim que Rodolfo Endres, vice-presidente do Grupo Pecuária Brasil, definiu, na tarde desta quarta-feira (6), o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre diversos itens e insumos, que deverá provocar elevação de custos para produtores rurais e em consequente alta de preços para o consumidor final. Para ele, a população de baixa renda será a maior prejudicada.
Antes de o governador João Doria anunciar o recuo, Rodolfo Endres afirmou ao JC que, apesar de a proposta original não alterar as isenções e alíquotas de ICMS dos produtos que fazem parte da cesta básica de alimentos, gêneros alimentícios como ovo, carne e leite acabariam por ter os preços elevados em razão, justamente, do aumento dos custos de produção.
"O milho, por exemplo, que é um componente da ração de animais, foi taxado em quase 5%. E todos os insumos de ração tiveram aumento. Isso trará um impacto para a carne bovina de 9,4% no balcão do supermercado e do açougue. Já o ICMS sobre a energia elétrica teve aumento de 13% e o pequeno produtor de leite usa resfriadores para armazenar o produto. A previsão é de que o preço do leite sofra aumento de quase 15%", elenca o vice-presidente do Grupo Pecuária Brasil, entidade que apoia a mobilização dos produtores rurais.
Ainda de acordo com ele, estas projeções se tornam ainda mais preocupantes tendo em vista que, neste início de ano, não há garantias de que o governo federal irá prorrogar a oferta do auxílio emergencial ou mesmo criar algum outro programa para atender a população mais penalizada pela pandemia.
"Sem recurso, estas pessoas terão de consumir menos e, com a alta de preços, faltarão itens básicos na mesa de muitas famílias", acrescenta Endres, salientando que a alta do ICMS sobre os produtos agrícolas provocará um efeito em cascata com prejuízos para a economia paulista.
Estudo divulgado recentemente pelo Centro de Agronegócios da Fundação Getúlio Vargas (FGV Agro), inclusive, detectou que, para cada R$ 1,00 de receita tributária gerado pelo aumento do ICMS, há projeção de redução de R$ 2,75 em consumo. Com informações do JCNet.
