Publicado em 17/06/2020O Ministério Público do Trabalho (MPT) obteve uma liminar que suspende por 14 dias as atividades do frigorífico Flamboiã, em Cabreúva (SP). A decisão foi tomada após uma denúncia de que haviam funcionários com Covid-19 no local.
A Vigilância Sanitária da cidade enviou ao MPT dois relatórios de inspeções realizadas no frigorífico. Segundo o texto, foram encontradas várias irregularidades com relação à prevenção ao coronavírus.
Dentre elas, funcionários sem máscara, ambulatório médico sem licença sanitária, acúmulo de pessoas nos sanitários e falta de produtos de higiene.
Além disso, os relatórios apontavam que, no dia 10 de junho, o frigorífico tinha nove casos confirmados de Covid-19 e 60 casos suspeitos notificados pelo SUS. Destes, 30 foram constatados em trabalhadores que exerciam o cargo de auxiliar de produção.
Na mesma data, segundo a vigilância, a prefeitura de Cabreúva havia notificado 106 casos confirmados de Covid-19 e 51 suspeitos no município. Os trabalhadores do frigorífico representavam, até aquele momento, 38,21% do total de casos na cidade. Em 12 de junho, o número de funcionários infectados por Covid-19 aumentou de nove para 28, segundo a denúncia.
A liminar expedida pelo MPT suspende as atividades por 14 dias e determina que a empresa faça o teste de Covid-19 em todos os funcionários, liberando o retorno de cada um somente após o diagnóstico negativo.
A decisão, válida para empregados efetivos e terceirizados, foi divulgada na terça-feira (16) pelo juiz Levi Rosa Tomé, da Vara do Trabalho de Itu (SP).
A liminar ainda determina que, no período de suspensão de atividades, o contrato de trabalho dos empregados deve ser interrompido, sem prejuízo na remuneração, ficando autorizado o uso de "interrupção contratual válida", como férias coletivas, licença remunerada e etc.
O frigorífico deve também fornecer equipamentos de proteção e insumos de higiene, como máscaras e álcool em gel, e acolher atestados médicos de afastamento por suspeita de Covid-19 ou por contato com pessoas que contraíram a doença.
Nesse período, o Flamboiã pode operar apenas com poucos empregados para possibilitar a conservação de máquinas e de alimentos, e ainda deve apresentar, ao término da suspensão das atividades, um "plano de contingenciamento e/ou prevenção de infecções e transmissibilidade", com acompanhamento da Vigilância Sanitária de Cabreúva e do MPT.
O descumprimento da liminar acarretará multa diária de R$ 10 mil por obrigação infringida. O G1 tentou contato com o frigorífico Flamboiã várias vezes, mas não obteve retorno. Com informações do G1.