Publicado em 20/01/2020Mato Grosso do Sul, assim como demais estados do Brasil, deverá criar um fundo privado para defesa agropecuária, com recursos para atender situações emergenciais, pagar possíveis indenizações e ainda realizar ações de prevenção a enfermidades. A meta está prevista dentro do cronograma do Plano Estratégico do Programa Nacional de Erradicação e Prevenção da Febre Aftosa (PNEFA), que prevê a retirada da vacinação em todo País.
Em Mato Grosso do Sul, já existe o Refasa (Reserva Financeira para as Ações de Defesa Sanitária Animal), um fundo estratégico do Governo com conceito mais amplo do que apenas a indenização no caso de sacrifício de animais para erradicação de doenças. O Refasa recebe recursos oriundos da cobrança da taxa de atualização do Cadastro da Agropecuária e do Estoque de Animais Bovinos e Bubalinos e pode ainda custear ações preventivas no processo de defesa sanitária, como a implantação de boas práticas agropecuárias na área de defesa animal, estruturação, realinhamento, atualização e capacitação dos servidores da Agência, estruturação do laboratório de diagnóstico e defesa, e reforço nas operações para fiscalização do trânsito em regiões específicas do Estado.
Para debater o assunto e visando que MS atenda as especificações do Mapa, o secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro), Jaime Verruck, esteve reunido com representantes do setor produtivo e do grupo que compõe a comissão do PNEFA, para uma conversa prévia sobre a escolha o melhor modelo de fundo privado para o Estado.
O secretário destacou que já foram realizadas várias reuniões em todo o País,. Os representantes da Semagro e Iagro participaram e tiveram a oportunidade de saber mais sobre as dificuldades e vantagens dos fundos privados. Estas reservas têm por finalidade fazer indenizações de animais e coisas destruídas em face de emergências zoossanitárias e para complementação de recursos para as ações e modernização da defesa sanitária animal, visando dar sustentação ao sistema de saúde animal e ao setor pecuário.
Visando atender as exigências do Mapa para a retirada da vacinação contra a febre aftosa, prevista para 2021, que resultará no reconhecimento do Estado como ‘livre de febre aftosa sem vacinação’ até 2023, o aguarda pelo relatório de uma consultoria contratada pelo Ministério, para usar como base na escolha do modelo de fundo privado.
“Sabedores de que, no ano passado, o Ministério [da Agricultura] contratou uma consultoria para realizar estudos sobre qual seria o melhor modelo de fundo, e que o resultado deste trabalho deverá ser entregue dentro de 90 dias, o grupo decidiu por aguardar esse material que servirá como base para escolha do melhor modelo para o Estado”, comentou o diretor-presidente da Iagro (Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal), Daniel Ingold.
O diretor da Fiems Sérgio Capucci ressaltou a importância da propostas para enfrentar os desafios de erradicar a febre aftosa em MS. “Em se tratando de um Estado em que a economia básica é agricultura e pecuária é muito importante nos mobilizarmos porque uma parte significativa das indústrias depende da sanidade animal. Com certeza, a Fiems com o apoio industrial irá colaborar para a construção desse fundo privado”, afirmou.
O secretário Jaime Verruck avaliou como produtiva a primeira reunião e destacou que a erradicação da febre aftosa é essencial para o desenvolvimento do Estado. “É fundamental para a estruturação da cadeia produtiva industrial do Estado. Discutimos hoje o que está sendo feito para a construção de um modelo de fundo privado para a erradicação da febre aftosa”.
O secretário concluiu que as instituições sinalizaram sua contribuição para o projeto. “O Ministério da Agricultura já sinalizou que está realizando uma avaliação de todos os fundos existentes no país e cada instituição ficou com a incumbência de repassar sugestões de como seria a estruturação desse fundo: seria só um fundo emergencial ou também para ações de educação profissional”.
Além da Semagro e Iagro, também participaram da reunião, representantes do Sicadems (Sindicato das Indústrias de Frios, Carnes e Derivados do Estado), da Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária MS), Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) e Fiems. Com informações do Campo Grande News.
