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Adriano Garcia
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ARTIGO - Confisco de terras produtivas - PECUÁRIA.COM.BR
 

ARTIGO - Confisco de terras produtivas

 
16/11/2009

Luis Carlos Heinze

Produtores rurais dos Estados das regiões Sul e Sudeste estão prestes a perder mais 17 milhões de hectares de terras produtivas a título de reserva legal. O prejuízo é quase que incalculável para os proprietários e para o país.

O espólio atinge agricultores do Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul que terão de entregar mais de 30% de suas propriedades. Podemos imaginar o tamanho do rombo ao analisarmos que a área total dos Estados é de 91 milhões de hectares e que 18 milhões deles já estão destinados à preservação. Um confisco que pode chegar próximo a 37 milhões de hectares - 41% da área. Os produtores ainda precisam reservar mais 5 milhões de hectares para matas ciliares, o que, aliás, é absolutamente correto, mas que não deixa de aumentar o volume de terras preservadas.

Ninguém se preocupou em saber o valor disso tudo. Pior ainda: em saber quanto o Brasil deixará de produzir de grãos, lácteos e carnes e de quantos empregos serão escoados pelo ralo da incompetência de uma empreitada suicida e inconcebível. Pois eu digo: só no Rio Grande do Sul mais de 100 mil propriedades fecharão as porteiras e 700 mil postos de trabalho serão extintos.

O novo massacre realizado com os produtores rurais poderia muito bem ser estendido a outros segmentos produtivos. Já imaginou o mesmo confisco no sistema financeiro, na indústria do aço, nos fundos de pensão, nos hipermercados, na indústria automobilística e até nas grandes redes de comunicação? Dá para pensar o tamanho da revolução? Certamente que sim. Nenhum dos segmentos aceitaria passivamente.

Mas, com o produtor rural é diferente. Afinal, ele já está acostumado a enfrentar os oligopólios dos fertilizantes, dos defensivos, das máquinas, dos bancos, da carga tributária, a criminalização pela sociedade urbana e ainda tem que subsidiar o consumidor brasileiro.

Jogar mais um peso nas costas de quem produz alimento não deve ter nenhum problema, na visão dos defensores da legislação suicida. Só que eles, infelizmente, são de uma miopia que não vai além de seus próprios narizes. Não devem nem saber que o campo enfrenta barreiras tarifárias, sanitárias e trabalhistas nas exportações. Não conhecem a importância do segmento para a economia nacional, pois é responsável por mais de 80% do saldo da balança comercial e por 37% dos empregos gerados no país.

Um segmento que deveria merecer, no mínimo, mais respeito. Mas, pelo contrário, os produtores ainda sofrem com imposições malucas como esta, em nome de uma barreira ambiental, que os nossos concorrentes americanos, europeus e asiáticos não têm. O brasileiro é o único a pagar a conta do pânico ambientalista.

Luis Carlos Heinze é deputado federal pelo PP do Rio Grande do Sul.

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