28/09/2009O produtor rural é o responsável por abastecer com alimento barato a mesa dos cidadãos brasileiros e levar nossos produtos (alimentos, fibras, energia) a mais de 150 países, esforço que já garantiu à nação aproximadamente US$ 200 bilhões em reservas cambiais.
Além de sustentar as exportações, o produtor é o protagonista do agronegócio (que é um só, seja ele familiar ou empresarial), setor que impulsiona o PIB e multiplica empregos. Se a agricultura vai bem, a indústria produz e o comércio limpa a prateleira. Caso contrário...
Para cumprir essa missão, o produtor sente a cada dia o aumento dos custos e o achatamento de margens. Para manter-se competitivo e produzir com sustentabilidade, ele tem que incessantemente investir em tecnologia, gestão, certificação relacionada à segurança, qualidade e respeito socioambiental de produtos e processos a fim de atender às exigências dos mercados doméstico e internacional. Tudo isso custa -e muito.
Entretanto, ao propor reajustar os índices de produtividade da agropecuária, o governo parece ignorar essa realidade e pega de surpresa um dos setores mais eficientes da economia.
Já pressionado pela ausência de uma política agrícola consistente, que carece urgentemente de um maciço seguro rural, e por arrastados investimentos em infraestrutura logística, o setor rural é, agora, mais uma vez golpeado diante da ameaça de revisão dos índices, medida que não dá chance de defesa ao produtor.
Com esse gesto, o governo deu um claro exemplo de que, em alguns assuntos, ainda vive do passado.
Primeiro, porque fez o anúncio logo após manifestações do MST, o que não nos faz pensar outra coisa: o governo pautou seu trabalho por um grupo que nem sequer existe juridicamente, para não arcar com possíveis processos, e que se camufla de social, sendo, na verdade, de atividade política anarquista.
Segundo, ao levar adiante a questão, o governo ainda encampa a ideia de que a agropecuária usa terra como reserva de valor. Em um mundo globalizado, em que o agronegócio brasileiro é um dos líderes, quem for perdulário não está tendo uma atitude egoísta, está sendo burro.
Como inteligentemente disse o ex-ministro Roberto Rodrigues, o mercado desapropria quem é improdutivo. Não é preciso uma lei.
O índice tinha razão de ser em décadas passadas, quando o Brasil tinha moeda fraca e vivia o pesadelo da inflação. Naquela época, tinha-se a terra como poupança, patrimônio, muitas vezes sem usá-la. A realidade mudou.
A Constituição Federal define que a propriedade rural deve alcançar determinada eficiência na produção para evitar a desapropriação, ou seja, cumprir a chamada função social da terra (artigo 186). Porém, veda expressamente a desapropriação de propriedades produtivas para fins de reforma agrária (artigo 185).
A existência de indicadores de produção para agropecuária é uma insensatez. Comércio, indústria e serviços não têm índices, baseados em lei, a cumprir. Nesses casos, o livre mercado trata de regular produção e produtividade, atrelando o desempenho à conjuntura de preços e custos.
O produtor rural é influenciado pelo cenário econômico. Um frigorífico ou uma usina de açúcar e álcool que, eventualmente, são obrigados a reduzir a atividade se tornam uma porta fechada para o produtor. Mesmo assim, ele terá que continuar produzindo só para atender a um indicador de produtividade, correndo o risco de não ter para quem vender e, assim, amargar prejuízo? Situação complicadíssima que vem ocorrendo em razão do recuo de demanda e preços por causa da crise internacional.
No Brasil, ainda se tem a concepção romântica de que um pedaço de terra resolve o problema. A terra é um pequeno componente da produção. Sozinha, não serve para nada.
Eficiente, o agronegócio gera emprego e renda, produz comida segura e barata, impulsiona as exportações, garantindo bilhões de dólares em reservas cambiais, num processo contínuo de transferência de benefícios socioeconômicos à sociedade brasileira. É esse resultado que o governo quer dilapidar?
Somos contra o conceito dos índices de produtividade. Obrigar uma empresa, no caso, uma fazenda, a produzir sem as adequadas condições econômicas leva à falência, com a destruição da estrutura produtiva e dos empregos.
Será que uma reforma agrária distributivista é a única forma que o governo imagina para o acesso à terra? Para as cidades, temos programas de financiamento, como o "Minha Casa, Minha Vida". Por que não tentar algo similar para o campo?
O debate sobre o tema deve ser feito sem viés ideológico.
*CESÁRIO RAMALHO DA SILVA, 65, é presidente da Sociedade Rural Brasileira (SRB).
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