20/08/2009Deputados da bancada ruralista prometem pressionar o governo contra a revisão dos índices de produtividade para o campo. Eles acreditam que a medida, além de prejudicar o agricultor, pode estimular a violência no campo.
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) ganhou o apoio maciço do PMDB contra as mudanças nos índices de produtividade agrícola. A bancada peemedebista acatou sugestão do presidente da FPA, deputado Valdir Colatto (PMDB/SC) e manifestou apoio nesta quarta-feira (19/8), em Brasília, para a manutenção dos índices atuais. “A Frente Parlamentar da Agropecuária está unida e conta também com o apoio maciço da maior bancada do Congresso Nacional”, salientou Colatto.
Segundo ele, não faltam terras para a reforma agrária. “Os assentamentos possuem 77 milhões de hectares para um milhão de famílias, enquanto que a agricultura conta com 55 milhões de hectares para cinco milhões de famílias. Os assentamentos que já existem precisam de assistência técnica e infra-estrutura para se manterem. A agricultura precisa de mais crédito”, justificou Colatto.
Na opinião dos parlamentares, a obrigatoriedade de que as fazendas se tornem mais produtivas pode aumentar os conflitos no campo.
– Para qualquer produtor brasileiro, se isso vier a acontecer e não cumprir os índices de produtividade, a sua terra vai ficar sujeita à desapropriação. Você imagina o clima de conflito que isso vai criar ? Eu espero que isso seja revisto, que essa decisão não seja tomada nesse momento, sem uma maior discussão e que nós não venhamos a ter que enfrentar esse clima desnecessário – afirma o deputado federal Duarte Nogueira (PSDB/SP).
– É uma proposta totalmente descabida, absurda. No momento que a agricultura vive um período de dificuldade e crise mundial, no momento que o agricultor brasileiro concorre com a agricultura americana e européia subsidiada, no momento em que o setor está muito endividado, tem essa proposta – protesto o presidente da Comissão de Agricultura da Câmara, Fábio Souto (DEM/BA).
O deputado Luis Carlos Heinze (PP/RS), vice-presidente da FPA para a região Sul, lamentou o modo como o tema está sendo tratado pelo Executivo e manifestou que a iniciativa é uma afronta aos agricultores brasileiros. Durante a reunião na Comissão de Agricultura da Câmara, o parlamentar gaúcho disse que a medida, que tem como objetivo ampliar os estoques de terras disponíveis para a reforma agrária, é mais um ato governamental para tomar as propriedades rurais. “O setor produtivo não agüenta mais o que esse governo está fazendo. Os agropecuaristas não vão mais poder produzir nesse país. Uma hora é questão quilombola ou indígena, outra é a ambiental e agora mais os índices de produtividade”, protestou.
Durante encontro no Ministério da Agricultura, os parlamentares da agricultura cobraram do ministro Reinhold Stephanes o compromisso de não apoiar as alterações propostas pelo governo. A queda de braço com o ministro Guilherme Cassel, do Desenvolvimento Agrário, teve novo capítulo nesta quarta-feira (19/8) após encontro com o presidente Luis Inácio Lula da Silva.
O governo prometeu apresentar em 15 dias uma portaria com os novos índices. O objetivo é desapropriar terras para a reforma agrária. O anúncio ocorreu após as manifestações promovidas em todo o Brasil pelo MST. De acordo com a proposta, os novos índices serão estabelecidos com base na Produção Agrícola Municipal (PAM ) feito pelo IBGE por microrregião geográfica tomando a média da produtividade entre 1996 e 2007. Com informações da assessoria de imprensa da FPA e do Canal Rural.
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