Publicado em 26/06/2019As negociações avançam entre o Mercosul e a União Europeia (UE) na parte técnica, em Bruxelas, e as questões mais sensíveis sobre acesso ao mercado serão tratadas pelos ministros dos dois blocos a partir desta quarta-feira à noite.
A Confederação Nacional da Industria (CNI) confia na conclusão do acordo político até esta sexta-feira, depois de anos de intensas negociações. Entre negociadores em Bruxelas, o ambiente é otimista, porém mais moderado, até porque sempre pode haver surpresas de última hora.
A ministra da Agricultura, Teresa Cristina, o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, e o secretário especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais, Marcos Troyjo, participam nesta quarta-feira com colegas do Mercosul de jantar com a comissária de Comércio Cecilia Malmström e o comissário de Agricultura Phil Hogan. Na quinta, haverá reunião formal para fechar eventualmente as barganhas.
A avaliação de fontes do Mercosul é de que estaria preliminarmente acertado que o bloco do sul terá uma cesta de redução tarifária com prazo de até 15 anos, devendo incluir itens de máquinas, automóveis e autopeças.
Por sua vez, a UE, que tem alíquotas menores, chegará à tarifa zero nas importações procedentes do Mercosul no prazo de sete anos, com mais cortes já nos dois primeiros anos.
Mas ainda há discussões à frente sobre o calendário de desgravação tarifária para várias das 9.000 linhas tarifárias.
Fontes dão como certo que a demanda europeia de exportar remanufaturados para o Mercosul fica de fora do acordo.
Por outro lado deve ser incluída uma cláusula permitindo ao Mercosul usar o drawback, um regime especial aduaneiro que garante desoneração na importação ou aquisição interna de insumos utilizados na fabricação de bens voltados para a exportação. Será permitido desde que o país cumpra com regra de origem. para importar insumos e utilizarem produtos que serão vendidos à UE.
Na área agrícola, as indicações hoje eram de que a discussão sobre cotas para carne bovina, etanol e açúcar ficam para decisão dos ministros. A cota para carne de frango está praticamente finalizada. Em indicação geográfica, o Mercosul teria garantido flexibilidade para o uso de nomes de queijos como parmesão e gorgonzola.
Fontes do Mercosul são prudentes porque não se sabe se o comissário agrícola Phil Hogan chegará na barganha final com mais exigências para a Europa vender leite e queijos para o Mercosul. Também persiste o problema de acesso para o vinho europeu. Se Hogan tentar levar mais do que sabe que o Mercosul pode conceder, a situação pode complicar de novo.
No entanto, já se observa na Europa movimentos para a formação da próxima Comissão Europeia, já que a atual tem seu mandato concluído em outubro. Phil Hogan quer ser o novo comissário de Comércio, no lugar de Malmström. Esse cargo é por natureza liberal enquanto na agricultura é marcadamente protecionista. Se Hogan for inflexível na etapa final da negociação, isso pode dificultar sua acessão ao novo posto, desestimulando países fortes como a Alemanha a dar seu apoio a ele.
Para o diretor de Desenvolvimento Industrial da CNI, Carlos Abijaodi, o acordo com a UE tem pelo menos três dimensões. Primeira, é estratégica. Será o mais importante acordo de livre comércio que o Brasil já firmou na sua história. Considera que “é o passaporte para o Brasil entrar na liga das grandes economias do comércio internacional”. Passa a ter acesso a 25% do mercado mundial. Sem isso, os produtos brasileiros só têm acesso a 8% do comércio do mundo, com isenção ou redução do imposto de importação.
A segunda dimensão é estruturante. O acordo vai gerar benefícios para o Brasil. Abre o mercado europeu para bens agrícolas, industriais e também para prestadores de serviços brasileiros. E abre o mercado brasileiro para produtos e serviços europeus, “o que vai exigir do Brasil aprofundamento das reformas domésticas”, acrescenta.
E terceiro, o acordo é gradual, na visão da indústria brasileira. O tratado integra o Brasil a uma das maiores economias do mundo e isso vai exigir um ajuste do lado brasileiro, principalmente do setor industrial, reconhece a CNI. “É importante ressaltar que o acordo vai ter dispositivos para lidar a competitividade da indústria europeia. Prevê um período de mais de uma década de redução de tarifas e vamos ter uma série de regras sobre como essa integração vai acontecer. A mudança não vai ser abrupta”, diz Abijaodi. Com informações do Valor.