Publicado em 22/03/2019Na tentativa de reequilibrar as contas públicas, os estados brasileiros têm adotado uma estratégia prejudicial ao setor agrícola: aumentar impostos. O governo de Mato Grosso, por exemplo, elevou a contribuição do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab). Em Santa Catarina, dois decretos foram editados: um retira os incentivos fiscais de produtos e insumos agrícolas, outro sobe o imposto.
O economista Newton Marques diz que a pressa em aumentar a arrecadação pode causar efeito inverso a longo prazo. “A tendência é que a demanda por produtos que estão sendo taxados retraia. Com isso, vai provocar um efeito no faturamento dessas empresas”, declara.
Para o presidente da Associação dos Produtores de Soja de São Paulo (Aprosoja SP), Gustavo Chavaglia, taxar o agronegócio é um tiro no pé. “Quando você desonera, acelera a economia e o consumo, e isso é positivo para o Brasil e para o estado”, defende.
O governo federal também prepara aumento de taxas para o agronegócio. A última proposta, que faz parte da reforma da Previdência, é o fim das isenções previdenciárias para os produtores que exportam. O texto ainda precisa ser aprovado pelo Congresso.
A proposta se junta a outras mais antigas, como a revogação do Convênio 100, que reduz o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado em produtos agropecuários comercializados entre as unidades federativas. O fim da Lei Kandir, compensação pelas perdas de arrecadação com ICMS que a União não repassa aos estados, também preocupa.
“Na ânsia de arrecadar, os estados tentam derrubar uma legislação que propicia desenvolvimento, principalmente de fronteiras agrícolas. A gente acha que o caminho não é esse e precisamos debater muito antes que isso seja modificado”, afirma o presidente da Aprosoja de Goiás, Adriano Barzotto.
Segundo o coordenador do Núcleo Econômico da Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Renato Conchon, os custos de produção podem subir até 11% com essas mudanças.
O governo de Jair Bolsonaro também quer regulamentar o decreto que retira subsídios da energia elétrica. Granjeiros e irrigantes seriam os mais afetados. “São produtos consumidos diretamente pela população: verduras, legumes, frutas, leite, ovos, carne de frango, carne suína, etc. A gente acha que isso pode ter um impacto negativo, aumentando a inflação”, declara o assessor técnico da CNA, Gustavo Goretti.
Especialistas têm trabalhado em soluções viáveis. “Uma delas é que os descontos sejam dados para as atividades rurais, não para quem está na zona rural, como é hoje”, diz Goretti. Com informações do Canal Rural.
