Publicado em 13/02/2019O governo brasileiro deverá elevar para 42,8% a tarifa de importação para as cargas de leite em pó provenientes da União Europeia, informou ontem o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Alceu Moreira (MDB-RS). A tarifa em vigor atualmente é de 28%.
A medida ainda está sendo afinada por técnicos do governo e deverá ser publicada amanhã. Moreira não soube dizem se a mudança será por decreto presidencial ou portaria ministerial.
A decisão, antecipada pelo Valor, foi anunciada ontem no tradicional almoço semanal da bancada ruralista, que ontem contou com a presença da ministra da Agricultura, Tereza Cristina, e dos secretário do Ministério da Economia Marcelo Guaranys (secretário-executivo) e Marcos Troyjo (Comércio Exterior e Assuntos Internacionais).
A decisão ocorre quase uma semana depois que o Ministério da Economia decidiu não renovar as tarifas antidumping que vigoravam há 18 anos contra o leite importado da UE e da Nova Zelândia. Quando o antidumping estava em vigor, neozelandeses pagavam uma sobretaxa de 3,9% e os europeus, de 14,8%.
"Tivemos hoje [ontem] a garantia da Casa Civil de que o leite da Europa não entrará no Brasil porque serão mantidos os valores de tarifa equivalente a 42%", afirmou Alceu. "Bolsonaro disse que, em virtude do que está acontecendo e da realidade da cadeia do leite, tinha que se achar uma solução, e ela está aí", acrescentou o deputado.
O aumento de tarifa só valerá contra o leite em pó do bloco europeu. Na avaliação do governo, o potencial impacto da retomada das exportações de leite neozelandês ao Brasil é bem menor.
O Valor apurou que, diante da revolta da bancada ruralista e da cadeia produtiva do leite com o fim da taxas antidumping, o Ministério da Economia aproveitou para exercer um direito de retaliar os europeus no valor de US$ 180 milhões, garantido após disputa na Organização Mundial do Comércio (OMC) contra salvaguardas aplicadas pela UE às exportações de aço do Brasil. Dessa forma, como compensação, a estratégia será adotar medidas tarifárias não só sobre o leite, mas também contra outros produtos europeus ainda em estudo.
A adoção de medidas para amenizar o fim das tarifas antidumping do leite em pó veio depois que o presidente Jair Bolsonaro determinou que o segmento de lácteos fosse compensado pelo fim das barreiras, alvo de duras críticas de entidades representativas do segmento de lácteos.
Ontem, Bolsonaro, que ainda está em recuperação no Hospital Albert Einsten, em São Paulo, publicou uma mensagem sobre o assunto no Twitter: "Comunico aos produtores de leite que o governo, tendo à frente a ministra da Agricultura Tereza Cristina, manteve o nível de competitividade do produto com outros países. Todos ganharam, em especial, os consumidores do Brasil".
Após os atritos com a bancada ruralista, o ministro da Economia, Paulo Guedes, também fez acenos positivos ao agronegócio. Para resolver as diferenças com o setor, Guedes esteve na noite de segunda-feira, fora da agenda oficial, com Tereza Cristina, na sede do Ministério da Agricultura, apurou a reportagem. Com informações do Valor.
