Publicado em 14/11/2018
Indicada para comandar o Ministério da Agricultura no próximo governo, a deputada Tereza Cristina (DEM-MS) mal começou a rotina de transição, com uma reunião na manhã de ontem com o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), e já foi avisada pela equipe do atual ministro da Pasta, Blairo Maggi, que precisará de um plano de contingência para conter eventuais reflexos negativos de novas operações da Polícia Federal no rastro da Carne Fraca. No ano passado, a operação revelou um esquema de corrupção entre frigoríficos e fiscais agropecuários federais.
O encontro com Bolsonaro sedimentou pontos que têm sido alvo de especulações nas últimas semanas, como a separação entre os Ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente e a incorporação, pela Agricultura, das secretarias da Agricultura Familiar e da Pesca, hoje vinculadas à Presidência. A jornalistas, Tereza sinalizou que poderá influenciar na escolha do nome do colega se for instada a tal e que não há nada definido sobre as incorporações, mas que esse deverá ser o caminho. A deputada, que já foi líder do PSB mas votou a favor do impeachment de Dilma Rousseff, é considerada uma ruralista ponderada, atenta aos riscos de eventuais guinadas que prejudiquem as exportações do setor.
Nesta quarta-feira, a futura ministra se reunirá com o titular da Pasta, Blairo Maggi, que vai expor a ela a situação em que deixará o ministério. Na segunda-feira, o secretário-executivo da Pasta, Eumar Novacki, já recomendou à Tereza uma postura de prevenção e alertou para que ela esteja preparada para realocar fiscais para regiões onde houver frigoríficos que estejam no alvo de novas investigações policiais, tomar medidas administrativas como afastar e exonerar servidores suspeitos e acionar o Itamaraty com antecedência para evitar barreiras comerciais.
Tirar do papel a regulamentação das horas-extras dos fiscais e a criação de um fundo abastecido com taxas cobradas de frigoríficos para contratação de médicos veterinários do setor privado estão no rol de soluções que Tereza Cristina terá para avaliar. E, na coletiva de ontem, a futura ministra já afirmou que procurará um maior alinhamento entre a Agricultura e o Ministério das Relações Exteriores para buscar soluções para os embargos às carnes, entre outros pontos.
Blairo Maggi não conseguiu entregar a tempo a prometida reestruturação da Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA) nem a modernização completa do sistema de inspeção agropecuária. Como informou o Valor, o ministro chegou a apresentar uma minuta de Medida Provisória para a Casa Civil, que esbarrou em resistências dos ministérios da Fazenda e do Planejamento, que alegaram que a lei geraria despesas adicionais em ano de eleição e iria onerar o caixa do governo.
Em seus primeiros dias como ministra, Tereza também ainda deverá encontrar fechado o mercado americano para a carne bovina brasileira in natura brasileira e terá que lidar com o embargo da União Europeia a 20 frigoríficos de carne de frango do país - 12 dos quais da BRF, maior exportadora mundial do produto.
"Vamos deixar uma bússola para a futura ministra e ela vai decidir o que manter ou fazer", disse Novacki ao Valor. Além de ainda trabalhar com a possibilidade de que emerjam outros desdobramentos da operação Carne Fraca, epicentro das barreiras em vigor contra carnes brasileiras, o Ministério da Agricultura continua às voltas com problemas envolvendo o sistema de inspeção sobre frigoríficos, ainda alvo de críticas de países importadores.
"É preciso melhorar o problema [da falta] dos fiscais, não temos gente suficiente. Mas vou avaliar que projetos e programas podemos manter ou criar para reformular a fiscalização agropecuária no país", afirmou Tereza Cristina ao Valor.
Na leitura de Maggi, a qualquer momento a PF pode deflagrar novas investigações e, além disso, o Ministério Público Federal pode divulgar a polêmica lista de cerca de 200 fiscais agropecuários que recebiam "mensalinhos" da JBS para trabalharem fora do expediente - a prática é proibida por lei. A revelação da lista consta de delação premiada do ex-presidente da JBS, Wesley Batista.
Além do encontro com Maggi, Tereza tem diversas reuniões marcadas para esta semana no Ministério da Agricultura. Amanhã, todos os secretários da Pasta vão lhe apresentar um balanço e detalhar problemas e pendências de suas áreas. Ao Valor, a futura ministra já disse que a estrutura burocrática do ministério precisa ser simplificada, com especial atenção para a área de defesa sanitária. "O governo precisa ter um olhar de menor burocracia, menos entraves e mirar um melhor ambiente de negócios. Porque o investidor necessita de regras estabelecidas para apostar no agronegócio", afirmou. Com informações do Valor.
