Publicado em 11/05/2018Diante da baixa adesão dos produtores ao novo Cadastro Nacional de Imóveis Rurais (CNIR), a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) criaram um núcleo de execução para identificar as dificuldades na atualização das informações.
O CNIR é resultado da unificação da base de dados do Incra e da Receita Federal do Brasil e visa proporcionar mais segurança jurídica ao setor. Os produtores com propriedades acima de 50 hectares devem fazer a vinculação a esse novo cadastro.
“Na prática, nós atingimos apenas 30% dos cadastros previstos. Nós identificamos que a informação dessa unificação das bases de dados não está chegando até a ponta. Então estamos buscando essa parceria com a CNA para ampliar o número de adesão”, afirmou o diretor de Ordenamento da Estrutura Fundiária do Incra, Paulo Farinha.
De acordo com ele, os proprietários que ainda não fizeram a vinculação ao CNIR correm o risco de serem impedidos de emitir o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR), que permite retirar a Certidão negativa de Débitos, além de inibir o acesso a financiamentos, transações imobiliárias e demais contratos com o poder público.
O vice-presidente da Comissão Nacional de Assuntos Fundiários da CNA, Paulo Dias, explicou, durante reunião nesta quinta (10), que a ideia da criação do núcleo é verificar e buscar soluções para os problemas da baixa adesão de cadastros. “A Confederação tem um papel importante nessa questão. Junto com o Incra, poderemos auxiliar os produtores nessa atualização cadastral”.
Outro assunto debatido na reunião da Comissão foi o quadro de criminalidade no campo, que tem atingido produtores, familiares e trabalhadores rurais. “Neste ano, nós vamos dar uma atenção especial para a segurança no campo. Os crimes que estão trazendo prejuízos para o setor agropecuário precisam acabar”, disse Paulo. Com informações da CNA.
