Publicado em 23/03/2018Os credores da Agropecuária Tuiuti, dona da marca Shefa, aprovaram ontem o plano modificado de recuperação judicial do laticínio, que tem dívidas de R$ 212,552 milhões. Um primeiro plano foi apresentado em janeiro, mas os credores solicitaram alterações. Uma das mudanças mais importantes foi a redução do deságio na dívida dos credores com garantia real, cujos créditos somam R$ 106,040 milhões. O deságio era de 50% no plano original e caiu para 10%.
O plano teve 100% de aprovação pelos credores trabalhistas, com os quais a empresa tem dívidas de R$ 681 mil. No caso dos credores com garantia real, também houve aprovação de 100%, considerando o valor do crédito. Nos quirografários (sem garantia real), 57% foram favoráveis, considerando o valor do crédito. Nesse caso, as dívidas da Shefa somam R$ 103,278 milhões. Os quirografários MPE, com créditos de R$ 2,552 milhões, também aprovaram o plano por unanimidade, segundo o advogado da Shefa, Júlio Mandel.
A BS Factoring, uma das principais credoras da Shefa, não votou na assembleia após decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, que confirmou determinação do juiz Fernando Campanella, da 1 ª Vara do Foro de Amparo (SP), onde corre o processo de recuperação judicial da Shefa. No dia de 12 janeiro, Campanella decidiu impedir a BS de votar baseado em apuração feita após pedido de impugnação de créditos da factoring (de R$ 82,7 milhões) pelo então também credor Kobold, que alega que os créditos da BS na recuperação seriam uma fraude.
Segundo a acusação, o crédito seria "fruto de uma fraude" montada por Francisco Benedito Silveira, controlador da BS, "o qual, valendo-se de duas interpostas pessoas (João Sidnei Silveira Leite e João Edson Sório) comprou todas as ações da empresa recuperanda junto aos antigos sócios-proprietários", os Benedictis, por meio de "contrato de gaveta".
Conforme o plano modificado, os trabalhistas vão receber o valor integral do crédito em seis meses após seis meses de carência a partir da homologação do plano. Os valores serão corrigidos pela TR mais juros de 1% ao ano desde a data do pedido de recuperação judicial até a data da aprovação do plano.
As dívidas com credores com garantia real serão pagas em 10 anos, com carência de um ano. A empresa vai pagar 90% do valor devido a cada credor. O plano original previa pagamento de 50% da dívida e quitação em 11 anos. Conforme o plano aprovado, nos créditos com garantia real, os valores serão corrigidos pela TR mais juros de 1% ao ano desde a data do pedido de recuperação até a aprovação do plano. A correção monetária será pela TR mais 6% ao ano durante os 24 meses após a aprovação do plano, e a partir do 25º mês os valores serão corrigidos pela TR mais juros de 8% ao ano. O serviço da dívida será pago no primeiro ano.
Para os credores quirografários, o pagamento, com deságio de 60% na dívida, será feito em 10 anos, com carência de um ano. No plano original, o prazo era de 13 anos. Os valores serão corrigidos pela TR mais juros de 1% ao ano desde a data do pedido de recuperação judicial, com pagamento em parcelas trimestrais. Para os quirografários MPE, o plano também prevê deságio de 60%, mas quitação em 9 anos, com carência de um ano para o início do pagamento a partir da homologação do plano. As demais condições são semelhantes às dos outros quirografários.
A assembleia decidiu ainda que a Shefa poderá amortizar dívidas com empresas que trabalham com sistema de bônus utilizando 50% do valor do bônus recebido, num período de 10 anos, disse o diretor-presidente estatutário da Shefa, Roberto Adabo. Segundo ele, a aprovação do plano permitirá à Shefa dar continuidade a seu processo de retomada. Com informações do Valor.
