Publicado em 18/10/2017A coordenadora-geral de Análise e Antitruste do Conselho de Administração de Defesa Econômica (Cade), Patrícia Samensato, afirmou ontem que o órgão tem identificado diversos casos de concentrações relevantes de mercado no segmento de insumos agropecuários no e vem procurando intervir para assegurar a concorrência na área.
"De fato a gente tem acompanhado uma concentração extremamente relevante em insumos agrícolas e temos efetivamente atuado nisso", disse ela durante audiência pública na Comissão de Agricultura da Câmara para discutir a compra da Vale Fertilizantes pela americana Mosaic, aprovada sem restrições pelo Cade em julho deste ano.
A representante do Cade citou como exemplo recente de atuação do órgão um parecer pela rejeição, no ano passado, da compra da Precision Planting pela John Deere, do segmento de máquinas agrícolas, que acabou levando as duas companhias a desistirem da operação. Também lembrou da aprovação com ressalvas, em maio deste ano, da fusão entre Dow Chemical e DuPont, químicas que também atuam em sementes, defensivos e biotecnologia, condicionada a desinvestimentos em inseticidas, herbicidas e sementes de milho.
Mais recentemente, Patrícia realçou um parecer da superintendência-geral do Cade contrário à aquisição da americana Monsanto pela alemã Bayer, "pois muito provavelmente terá efeitos anticompetitivos" - esse caso ainda não foi analisado pelo plenário de conselheiros do Cade.
No caso específico da compra da Vale Fertilizantes pela Mosaic, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e deputados da bancada ruralista do Congresso levantaram, na audiência de ontem, preocupações de produtores rurais de que a operação implique aumento do preço de fertilizantes nas principais regiões agrícolas do país, principalmente no Centro-Oeste.
Patrícia Samensato observou que, ainda que o Cade tenha identificado potencial de concentração nos mercados de potássio, fertilizantes fosfatados básicos e fosfatos para nutrição animal, o negócio foi aprovado sem restrições. Isso porque, segundo ela, a conclusão do órgão antitruste foi que não há concentração nociva, que empresas concorrentes indicaram intenção de expandir capacidade de produção e, além do mais, a Vale Fertilizantes vinha perdendo participação de mercado enquanto outros concorrentes ganhavam.
"As concentrações que a gente verificou no mercado de potássio não são elevadas, é inferior a 20%", afirmou Patrícia sobre o negócio Mosaic-Vale. "Mas, caso os agentes de mercado detectem conduta abusiva posteriormente, atuaremos no limite da nossa competência legal", disse ela. Com informações do Valor.
