Publicado em 05/09/2017Em um pronunciamento, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, anunciou nesta segunda-feira (04/09) que abriu uma investigação contra três delatores da JBS sobre a suposta omissão de informações no acordo de delação premiada. Novos áudios foram entregues à Procuradoria somente na semana passada.
Janot afirmou que o resultado da investigação pode resultar no cancelamento dos benefícios obtidos pelos irmãos Joesley e Wesley Batista no acordo de delação premiada. O procurador não revelou o conteúdo das gravações, mas disse que é gravíssimo.
"Determinei a abertura de investigação para apurar indícios de omissão de informações sobre práticas de crime no processo de negociação para assinatura do acordo de delação no caso JBS", afirmou Janot. Os áudios foram entregues ao Ministério Público Federal na última quinta-feira.
Segundo o procurador-geral, sem citar nomes, nos áudios, dois delatores fariam "referências indevidas" à Procuradoria Geral da República e ao Supremo Tribunal Federal e também haveria indícios de conduta criminosa por parte do ex-procurador Marcelo Miller.
"Ao longo de três anos, Marcelo foi auxiliar do procurador-geral, procurado por suas qualidades técnicas. Se descumpriu a lei no exercício das funções, deverá pagar por isso", ressaltou. Miller, deixou o cargo de assessor de Janot para trabalhar num escritório de advocacia que representa a JBS.
No áudio, os delatores falariam sobre o suposto papel de Miller na confecção de provas para o fechamento do acordo. As gravações também citariam um suspeito com "foro privilegiado" no Supremo Tribunal Federal (STF).
O procurador-geral ressaltou ainda que as provas obtidas pelos delatores, inclusive as gravações com o presidente Michel Temer continuam valendo.
"Se ficar provada qualquer ilicitude, o acordo poderá ser rescindido, poderá chegar até à rescisão. A eventual rescisão não invalida as provas até então oferecidas. O único resultado negativo é para o próprio colaborador, que perde toda ou em parte a premiação que lhe foi concedida", destacou.
Segundo o jornal Folha de São Paulo, as conversas gravadas entre os delatores indicam que Miller teria orientado a delação dos executivos da JBS, na época em que ainda era assessor de Janot.
Ao todo sete executivos da JBS fizeram acordos de delação, três deles serão investigados por omissão de informações. Joesley foi o pivô do escândalo que resultou na apresentação de uma denúncia criminal por suspeita de corrupção contra Temer, que acabou sendo rejeitada pela Câmara no início de agosto.
O presidente foi investigado ainda por formação de quadrilha e obstrução da Justiça. Estima-se que o procurador apresentará uma segunda denúncia antes de deixar o cargo, em 17 de setembro.
Em sigilo
Antes do anúncio de Janot, o ministro STF Edson Fachin decidiu nesta segunda-feira manter em segredo de Justiça o conteúdo dos áudios entregues na semana passada. As gravações revelam conversas de Joesley e seus advogados durante o processo de negociação do acordo de delação premiada.
"O conteúdo desse diálogo, ainda que aparentemente gravado por um dos interlocutores, ostenta caráter de indevassabilidade em razão do sigilo assegurado pela lei às comunicações entre advogados e clientes, naquilo que concerne ao exercício profissional", argumentou Fachin.
O processo de obtenção dos benefícios de delação é questionado no Supremo pela defesa de Temer. Os executivos da JBS negam irregularidades. Com informações da Deutsche Welle.
