Publicado em 24/07/2017A Justiça Federal de São Paulo determinou o bloqueio do fundo de investimentos criado na fusão da JBS com o frigorífico Bertin, em 2009, informou o G1, reproduzindo matéria do Jornal Nacional, na sexta-feira. A decisão visa garantir o pagamento de multas e impostos que atingem quase R$ 4 bilhões, destacou o site.
A operação de fusão das empresas foi alvo da Receita Federal. Fiscais descobriram que o grupo Bertin usou um artifício e acabou ganhando mais de R$ 3 bilhões sem pagar impostos. Um fundo de investimento foi criado para o negócio ser fechado. Após 30 dias, uma empresa estrangeira, a Blessed Holdings, comprou 85% da participação do Bertin no fundo, destacou o G1.
A Blessed Holdings está registrada no Estado de Delaware (EUA), conhecido por operar de modo bastante semelhante a um paraíso fiscal. Os donos eram duas empresas seguradoras: uma de Porto Rico e outra das Ilhas Cayman, de acordo com a publicação.
Segundo o G1, a Procuradoria da Fazenda Nacional afirma que “a transferência das ações da Bertin para a empresa estrangeira tinha como objetivo esconder o ganho de capital e afastar o pagamento de tributos”. A pedido dos procuradores, a Justiça Federal determinou “o bloqueio de todos os ativos do fundo e que eles só podem ser negociados mediante autorização judicial”.
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) detém 21% da JBS e cerca de 20% do fundo bloqueado pela Justiça.
A fusão entre os frigoríficos também contou com uma derrota no Conselho de Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). São quase R$ 4 bilhões em multas e impostos e uma parte dessa conta vai ter que ser paga pela Blessed, a empresa que ficou com a maior fatia do negócio.
A declaração de Imposto de Renda dos irmãos Joesley revela que eles compraram 100% da Blessed, em outubro de 2016.
A JBS e a controladora, a J&F, declararam que a negociação realizada com a empresa Bertin teve a consultoria de assessores jurídicos e financeiros renomados e seguiu os padrões de mercado, informou o G1. Com informações do Valor.