Publicado em 21/07/2017A crise na pecuária brasileira este ano tem provocado uma mobilização do setor em prol da redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide na saída de gado de um determinado Estado para ser abatido em outro. Mato Grosso e Mato Grosso do Sul já diminuíram a taxa por um período 90 dias. Agora, Goiás, Rondônia, Tocantins e demais Estados que têm forte dependência de frigoríficos da JBS também buscam o mesmo caminho.
A reivindicação tomou força no fim do primeiro semestre deste ano, depois que o preço da arroba derreteu em todo o País, pressionada por diversos fatores, como o fraco consumo da proteína bovina, a operação Carne Fraca, a volta da cobrança do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) e a deleção dos sócios da JBS e sua controladora J&F.
"A necessidade veio em virtude da dificuldade enfrentada pelos criadores e também pela concentração de frigoríficos em determinadas regiões", afirmou ao Broadcast Agro o analista da Scot Consultoria, Gustavo Aguiar. O imposto reduzido oferece mais opção de venda para os pecuaristas e aproxima o gado do centro consumidor. Ao mesmo tempo, entretanto, pressiona o preço da arroba do boi gordo em São Paulo, onde normalmente o valor é mais alto do que nos demais Estados mais ao Norte do País.
Goiás aguarda a regulamentação do decreto que reduz a alíquota de 12% para 7%, com a concessão de crédito outorgado de 5%, o que pode ser definido ainda este mês. Para Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás (Faeg), a pecuária de corte local vem sofrendo com a elevação dos custos de produção e com a ampliação da oferta, principalmente advinda de outros Estados que têm condições diferenciadas de comercialização pela menor carga tributária.
"Esta redução vai até aumentar a receita do Estado já que vamos ter mais saída de gado", afirmou ao Broadcast Agro, o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás (Faeg), José Mário Schreiner. Ele ressalta a necessidade de urgência de aprovação da medida já que nesta época há muita saída de animais de confinamentos goianos.
Em Rondônia, o pleito do setor produtivo é para que o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) libere uma redução da alíquota de ICMS de 12% para até 5%, de forma permanente. O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Rondônia (Faperon), Hélio Dias de Souza, disse ao Broadcast Agro que hoje um dos principais problemas é o estoque represado de boi gordo e bezerros, estimado por ele em 900 mil cabeças, por causa da forte concentração da JBS na região.
O Estado tem a arroba de boi mais barata do País - em torno de R$ 114 atualmente - e a JBS é responsável por cerca de 40% do abate na região, segundo Souza. "Tivemos um baque no preço do boi este ano", afirmou. Ainda no Norte, em Tocantins, o projeto de lei é de reduzir a alíquota do ICMS de 7% para 4%.
Mais avançados na discussão, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul já colocaram a redução do imposto em prática. O presidente da Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul (Acrissul), Jonatan Pereira Barbosa, afirmou que a medida, válida desde 1º de julho, está ajudando no escoamento de gado da região, embora ainda não tenha surtido efeito no preço local da arroba do boi gordo. "São Paulo e Paraná são os Estados que mais estão fechando negócios", afirmou Barbosa ao Broadcast Agro.
A taxa sul-mato-grossense passou de 12% para 7%, por um prazo de 90 dias. O vizinho Mato Grosso reduziu de 7% para 4%, também pelo mesmo período. A Associação dos Criadores de Mato Grosso (Acrimat) espera que isso dará mais opções de mercado para o pecuarista local. Com informações do portal Estadão.
