Publicado em 25/05/2016Antes de partir para a China em sua primeira investida internacional em busca da ampliação de mercados para as carnes e outros produtos do Brasil, o senador Blairo Maggi definiu suas prioridades à frente do Ministério da Agricultura. Em entrevista ao Valor, sinalizou que vai manter algumas políticas já desenvolvidas pela antecessora Kátia Abreu, sobretudo no front externo, mas deixou claro que diversas ações tocadas pela ex-ministra serão revistas ou abandonadas. E se sentiu à vontade para se posicionar sobre uma das grandes polêmicas do setor nos últimos anos ao defender a aquisição de terras por estrangeiros no país, com menos travas do que as atualmente discutidas.
No rol das mudanças que planeja implementar na Pasta, Maggi afirmou que pretende "abortar" completamente o programa de modernização de armazéns da Companhia Nacional de Abastecimento da (Conab). O plano foi anunciado como estratégico em 2013 pela presidente afastada Dilma Rousseff e previa a reforma de 80 armazéns e a construção de outros dez pela companhia. Mas nem chegou a sair do papel devido a uma série de atrasos em licitações.
Para o ministro, o mercado privado tem melhores condições de vender serviços de armazenagem agrícola a preços competitivos e pode perfeitamente assegurar a qualidade de grãos estocados, o que nem sempre é garantido pelo governo. Ele defende, porém, que ainda existam armazéns estratégicos para manter a política tradicional de estoques reguladores. "O setor público não é um bom gestor final".
Maggi também articula alterações no desenho do Plano Safra 2016/17, ainda que continue descartando comprar uma briga política com a equipe econômica do governo para baixar as taxas de juro das linhas de crédito anunciadas pelo governo Dilma no início de maio, como pressiona o setor. Ele já negocia com o Banco Central melhorias nas regras de contratação de crédito rural gerado pelas emissões de Letras de Crédito do Agronegócio (LCA).
A ideia é que, na safra 2016/17, que terá início em 1º de julho, uma fatia de 35% do valor decorrente das emissões desses títulos seja totalmente direcionada para operações de crédito rural com taxa de juros fixada em 12,5% ao ano, o que poderia resultar em um total entre R$ 11 bilhões e R$ 12 bilhões. De acordo com as regras anunciadas pela ex-ministra Kátia no lançamento do Plano Safra 2016/17, somente parte dessas emissões poderia ser ofertada pelas instituições financeiras com juros fixos (15 pontos percentuais dos 35% previstos). Segundo Maggi, o Banco do Brasil, líder em desembolsos de crédito rural no país, se opõe à regra atualmente vigente que obriga as instituições a destinarem 50% das emissões de LCAs a financiamentos ao setor agropecuário.
Como o Conselho Monetário Nacional (CMN), do qual faz parte o BC, ainda não regulamentou essas regras, o ministro admite que, se essa questão não for solucionada, há um risco iminente de o novo Plano Safra ser desconfigurado. Pelo desenho do plano lançado pelo governo anterior, serão ofertados R$ 40 bilhões em crédito rural garantido pelas emissões de LCAs, que são isentas de Imposto de Renda. "Antes de baixar os juros eu tenho brigas importantes para fazer. Se o BC não aceitar essas regras, inviabiliza o Plano Safra.
Maggi também informou que vai suspender por 90 dias a autorização para importação de café em grão verde do Peru. Definida no fim da gestão da ministra Kátia Abreu, a medida desagradou aos cafeicultores brasileiros. Na próxima segunda-feira, deverá ser publicada uma nova portaria revogando a permissão. Será a segunda vez que o ministério recua da decisão de liberar a entrada no Brasil do café peruano.
Dois decretos assinados antes de Maggi ocupar a cadeira de ministro, que estabelecem critérios para a nomeação da diretoria da Embrapa e da Conab, também poderão ser revistos. As normas estabelecem tempo de experiência para indicados à presidência e a postos de diretoria dos dois órgãos, vinculados à Agricultura. Pelas novas regras, não poderão participar delas postulantes que tiverem registrado candidatura a mandato público eletivo e dirigentes estatutários de partidos políticos, entre outros critérios.
Brincando com o fato de que nem todas as diretrizes vão ser modificadas em um ministério que existe desde o imperador Dom Pedro II, o ministro promete dar prosseguimento à agenda internacional da antecessora Kátia Abreu. Nesse contexto, vai tentar intensificar negociações já iniciada para ampliar mercados, inclusive na China.
No dia 1º de junho, Maggi vai desembarcar em Pequim e tratará, entre outros temas, da habilitação para exportação de mais seis frigoríficos de carnes de frango e suína, incluindo um da BRF e outro da JBS. Ele também disse que viajará em breve para Coreia do Sul e Vietnã para tentar ampliar o comércio, e novamente as carnes estão entre os produtos prioritários. E prometeu rodadas de viagens para prospectar mercados para os lácteos brasileiros. Segundo a Viva Lácteos, entidade que representa as 26 maiores indústrias do segmento no país, os mercados-alvo neste momento são Panamá e Bolívia, mas o segmento também busca habilitar novas fábricas de leite em pó para exportar ao Chile - mercado já aberto para o Brasil.
Dentro das linhas de ação que tendem a ser preservadas, o ministro também tenta honrar compromissos deixados pelo governo anterior na área so seguro rural: seu foco imediato será pagar R$ 217 milhões referentes a subvenções que deveriam ter sido liberadas no ano passado. Depois, o foco será garantir os R$ 400 milhões previstos no orçamento deste ano.
Maggi disse, no entanto, que vai tentar alterar a médio prazo o modelo de seguro rural com prêmio subsidiado vigente no país. A ideia é repassar a subvenção ao prêmio diretamente para a conta dos produtores para que estes negociem com as seguradoras. Atualmente, as empresas de seguro são responsáveis por administrar a gestão desses recursos, normalmente alvo de contingenciamentos.
Por fim, Maggi pretende manter o projeto, também da gestão anterior, de subsidiar contratos de opção para travar preços de commodities agrícolas em bolsas de valores. Para isso, no entanto, vai propor a criação de um fundo para financiar esses contratos, para que a estratégia não fique refém de orçamento.
Entre os temas espinhosos, Maggi, conhecido como produtor de soja bem-sucedido no Mato Grosso, disse que aumento de impostos "é loucura" e vai tentar brigar para que o produtor, que já padece com margens apertadas, não seja penalizado com um possível tributo sobre as exportações agrícolas. Ele também apoia o projeto polêmico, em tramitação há anos no Congresso, que prevê a liberação da compra e do arrendamento de terras no Brasil por estrangeiros. No entanto, defende que sejam definidas limitações em áreas de grãos. No caso de culturas perenes como cana, laranja e eucalipto, o novo ministro é contra qualquer restrição. Com informações do Valor.
