Publicado em 20/05/2016Recém-empossado ministro da Justiça no governo de Michel Temer, o ex-secretário de Segurança Pública de São Paulo, Alexandre de Moraes, disse ao Valor que não pretende fazer revisão na demarcação de terras indígenas. As prioridades do ministério serão a fiscalização das fronteiras, a redução do número de homicídios e o combate à corrupção, afirmou.
"Eu não falei em momento algum de revisão de qualquer demarcação indígena. Nem de possibilidade. O que eu disse foi que todas as secretarias que eu assumo, e agora no ministério, todas as portarias dos últimos três meses - independentemente de ser indígena ou administrativa -, a gente sempre analisa. Não há nenhuma intenção de revogar nenhuma demarcação de terras indígenas. Nenhuma", garantiu o ministro.
Em entrevista ao jornal "Folha de S. Paulo" no início da semana, Moraes não descartou rever as últimas demarcações. A declaração gerou protestos de indígenas e especialistas disseram que a medida seria inconstitucional, porque somente poderia ser adotada caso fosse comprovado vício nos processos. Muitas das ações se arrastavam há anos e a Fundação Nacional do Índio (Funai) diz que elas já haviam sido discutidas. Com informações do Valor.