Publicado em 01/02/2016Diante de mais um ano de ajuste nas contas públicas do governo e da expectativa de mais cortes de orçamento, a ministra da Agricultura, Kátia Abreu, decidiu montar um plano de gestão para reduzir gastos com o mau uso da estrutura da Pasta no país.
A missão foi dada à secretária- executiva, Mila Jaber, e visa a evitar novos cortes no orçamento do Ministério da Agricultura, que já perdeu R$ 414 milhões este ano. Em entrevista ao Valor, a secretária disse que uma das medidas prevê deslocar mais fiscais agropecuários e servidores para regiões com maior produção agropecuária e presença de agroindústrias.
Além disso, o Ministério da Agricultura também prevê devolver à União 106 imóveis, avaliados até agora em cerca de R$ 1,38 bilhão, e que se encontram em péssimo estado de conservação ou estão abandonados ou ainda abrigam excesso de pessoal devido a indicações políticas sem critério de escolha, segundo Mila Jaber.
A secretária-executiva disse que a economia a ser gerada com as medidas pode evitar novos contingenciamentos do governo, que já afetaram as áreas de pesquisa (Embrapa) e de defesa agropecuária este ano. As duas áreas sofreram juntas mais da metade dos R$ 414 milhões em cortes no orçamento do ministério, aprovados pelo Congresso no fim do ano passado.
Enquanto a Embrapa perdeu R$ 152 milhões, a área de defesa teve R$ 96,2 milhões extraídos do originalmente previsto. A Secretaria da Pesca (que antes era ministério) sofreu corte de R$ 138,4 milhões. Também houve cortes de recursos para o custeio diário de secretarias do ministério.
Com a sanção dos cortes pela presidente Dilma Rousseff, o ministério conta por ora com R$ 1,5 bilhão em seu orçamento para gastos discricionários (apenas investimentos, descontados todos os custeios), antes de futuros contingenciamentos.
Esse montante pode até ser ampliado em R$ 1,2 bilhão, quando se considera o volume de emendas parlamentares aprovadas. Entretanto, esse incremento é improvável uma vez que emendas sempre são passíveis de contingenciamento. Inicialmente, o ministério havia proposto R$ 1,9 bilhão para o seu orçamento.
Segundo a secretária Mila Jaber, o ministério deve finalizar em breve o estudo para racionalizar gastos com custeio e fiscalização em agroindústrias e propriedades rurais. O estudo deve levar em conta o Valor Bruto de Produção (VBP) de cada região brasileira.
"A ideia é reduzir gastos de estrutura. Queremos racionalizar e qualificar os gastos, uma vez que a área de fiscalização sempre carece de mais gente. Então esse estudo vai comprovar onde há lacuna de fiscalização e se efetivamente temos que dobrar força de trabalho ou realocar pessoal em todo Brasil", afirmou.
Segundo ela, por meio de um mapa geral da atuação de cada superintendência regional do ministério ao longo de décadas, chegou-se à conclusão que Estados importantes para o agronegócio, como Mato Grosso, que é líder na produção brasileira de grãos e grande polo de frigoríficos, Goiás e Bahia, contam com menos fiscais do que o necessário. Enquanto Distrito Federal e Rio de Janeiro, com menor VBP ou expressividade no setor do agronegócio, mantêm números de fiscais incompatíveis com a demanda que recebem.
"O Brasil cresceu para novas fronteiras agrícolas, e o ministério não inovou. Queremos redistribuir a força de trabalho para locais onde cresce a produção agropecuária", disse.
Mila assegurou que o ajuste fiscal do governo não deve comprometer os vários planos da ministra Kátia Abreu que, por enquanto, não saíram do papel. Entre as promessas estão dobrar a classe média rural no país, o programa de fiscalização agropecuária em fronteiras e o programa Leite Saudável. "Se o contingenciamento afetar esses eixos estratégicos da nossa gestão, como defesa e pesquisa, a gente faz um remanejamento nos gastos", explicou. Com informações do Valor.
