Publicado em 25/09/2015A Abrafrigo pedirá na Justiça Federal um mandado de segurança para garantir a liberação dos contêineres de carne bovina retidos nos portos afetados pela greve dos fiscais federais agropecuários, iniciada no último dia 17. Desde que a greve começou, os fiscais deixaram de emitir o certificado fitossanitário internacional e Certificado Sanitário Nacional (CSN) que permitem que os produtos de origem animal e vegetal sejam exportados.
Conforme o presidente da associação, Péricles Salazar, embora as empresas não revelem a quantidade de cargas retidas, há diversos relatos de associados que enfrentam a situação. “Já levamos essa questão para debate no Ministério da Agricultura (Mapa) e estamos trabalhando junto à Frente Parlamentar Agropecuária, que está intermediando o diálogo com a Anffa. Essa greve é inoportuna e está sendo realizada no pior momento possível”, argumenta
No acumulado do ano (janeiro a agosto), as exportações de carne bovina atingiram US$ 3,8 bilhões em faturamento, queda de 20%. No período, foram embarcadas mais de 885 mil toneladas de carne, menos 15%. No entanto, agosto foi o segundo mês consecutivo do ano em que os resultados foram positivos.
Representantes dos fiscais estiveram reunidos na tarde desta quinta-feira, 24, no Ministério da Agricultura, com a secretária executiva, Mila Jaber, onde apresentaram os pleitos administrativos da categoria: meritocracia, realização de concurso de remoção, regulamentação do pagamento do adicional de fronteiras – instituído em 2013 para profissionais que atuam em áreas de difícil provimento – e o preenchimento das vagas previstas no concurso para a categoria realizado em 2014. “Esperamos fechar um acordo nos próximos dias”, disse o vice presidente da Sindicato Nacional dos Fiscais Federais Agropecuários (Anffa), Marcos Lessa.
Segundo ele, Mila sinalizou com a contratação de 79 fiscais. “O nosso déficit hoje é de 1,3 mil a 1,5 mil fiscais”, disse. A pasta também precisa elaborar uma lista de locais de difícil provimento pra que o Ministério do Planejamento possa determinar o pagamento da gratificação aos fiscais que têm direito ao adicional de fronteira. “A partir desta reunião, elaboramos um termo que acordo que deverá ser assinado entre Mapa, Anffa e a Frente Parlamentar Agropecuária, em que o ministério se compromete a atender nossas demandas. A assinatura deverá ocorrer no começo da próxima semana”, afirma Lessa.
No entanto, a assinatura do documento não garante o fim da greve. “Ainda precisamos negociar com o Ministério do Planejamento a alteração da nomenclatura do cargo e o reajuste dos salários. Até que isso aconteça, a greve continua”, diz Lessa.
Para reduzir os prejuízos, porém, um grupo composto por empresários, Anffa, FPA e Mapa irá atuar para flexibilizar a liberação de cargas nos locais em que a adesão à greve é total, como o Porto de Santos, por exemplo, onde há 7 mil contêineres retidos.
Grãos - Na manhã desta sexta-feira, 25, o diretor geral da Associação Nacional dos Exportadores de Grãos (Anec), Sérgio Teixeira Mendes, participará de reunião com o secretário de Relações do Trabalho no Serviço Público, do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, na qual irá debater o impacto da greve para a exportação de grãos.
Ele explica que a postura dos fiscais, de não emitirem os certificados internacionais fitossanitários, impede que os navios que estão escoando a safra de soja e milho desembarquem em seus destinos. “Um navio que chega ao seu destino e não desembarca paga US$ 30 mil dólares de multa”, ressalta. Ele calcula que para escoar a safra de grãos sejam necessários 1,7 mil navios. O temor da Anec é que com o acúmulo de certificados que deixaram de ser emitidos em razão da greve, os fiscais não tenham condições de emitir todos os certificados em tempo hábil para que não haja prejuízo. Com informações do portal DBO.
