Publicado em 27/05/2015Brasil e México anunciaram que começam em julho negociações para um tratado próximo do livre comércio, na mais ambiciosa agenda comercial brasileira em 25 anos. Será aprofundado o acordo de preferência tarifária em vigor desde 2003 - com redução das alíquotas dos 793 produtos já incluídos e ampliação da cesta de manufaturados contemplados para mais de 6 mil itens - e aberta uma rodada de liberalização. Esta englobará todas as áreas do comércio exterior: produtos agrícolas, serviço, compras governamentais, propriedade intelectual, cooperação aduaneira, questões fitossanitárias e facilitação de comércio. Será necessário aval dos Congressos das duas nações quando o tratado ficar pronto, o que levará tempo.
Ontem, os presidentes do Brasil, Dilma Rousseff, e do México, Enrique Peña Nieto, reuniram-se no Palácio Nacional, sede do governo mexicano. E, ao anunciarem o tratado, afirmaram que chamado Acordo Comercial Expandido representa o compromisso das duas maiores economias latinas de estreitarem aceleradamente a relação, que produz resultado aquém do potencial. A meta de ambos é dobrar a corrente de comércio de US$ 9,1 bilhões, alcançada ano passado, em até uma década.
Foram assinados ainda um acordo de investimentos e seis memorandos de entendimento e cooperação nas áreas de turismo, aviação civil, meio ambiente, pesca e pecuária e entre os bancos de desenvolvimento (BNDES e a contraparte mexicana).
- Esta é a mais expressiva mudança qualitativa nas nossas relações comerciais em uma década - afirmou Dilma. - Nossos números (de comércio e investimento) estão aquém do nosso potencial, do tamanho de nossas economias e da força dos nossos povos. Os acordos lançam nossa relação comercial a outro patamar.
Cautela sobre o termo 'Livre Comércio'
O México é o 11º maior parceiro comercial do Brasil, com US$ 3,7 bilhões importados em 2014. Já a economia brasileira é a oitava principal compradora de produtos e serviços mexicanos, com US$ 5,4 bilhões no ano passado. Para Peña Nieto, os acordos de comércio expandido e de investimentos são instrumentos importantes ao intercâmbio: - Brasil e México estão reinventando suas relações. Estou convencido de que este encontro será um divisor de águas nas relações bilaterais. São duas potências regionais, vamos aumentar nossa fortaleza a partir de nossas coincidências.
O acordo é uma demanda dos empresários brasileiros e mexicanos, que se reuniram em seminário encerrado ontem à noite. A pauta é ambiciosa e só guarda relação, no histórico de negociações brasileiras, com a que gerou o Mercosul, em 1991, e a que é debatida, com muitas interrupções, entre Mercosul e União Europeia desde 1995.
- Esta é uma negociação extremamente importante, de grande complexidade, não é apenas incluir mais cem produtos na lista de preferência tarifaria. Vamos incluir tudo, de barreiras técnicas a comércio, inclusive produtos agrícolas. A ideia é trabalhar substancialmente com todo o comércio. Vaise buscar, na medida do possível, a liberalização integral do comércio - afirmou o subsecretário-geral para Américas do Sul e Central e Caribe, embaixador Antonio Simões, acrescentando que "não é uma negociação para ser fechada em seis meses".
Perguntado se o acordo era de livre comércio, Simões respondeu a um jornalista: "Isso é você que está dizendo". Houve cautela extrema da diplomacia brasileira em não caracterizar dessa forma o entendimento - embora não tenha sido explicado o que diferencia o tratado que será negociado de um acordo de livre comércio. Um dos motivos poderia ser não ferir suscetibilidades de setores mexicanos que podem ser afetados pela competitividade agrícola brasileira. Outro, não afrontar o Mercosul.
Brasil e México têm apenas dois acordos de preferência tarifária: um só para o setor automotivo (com 140 itens para cada lado, que acaba de ser renovado) e outro para 793 manufaturados brasileiros e 794 mexicanos - que será revisado.
O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade, afirmou que o empresariado brasileiro sofre com barreiras tarifárias impostas pelo México e perdeu mercado para os concorrentes de 60 países com os quais os mexicanos têm acordos de livre comércio: - O acordo estava obsoleto. Esperamos incluir agora mais produtos, de cosméticos, vestuário, calçados, agroindustriais, máquinas e equipamentos a eletrodomésticos.
O México é o maior investidor latino-americano no Brasil: foram US$ 23 bilhões em 2014.
Cachaça e tequila, só em versão original
Entre os acordos assinados pela presidente Dilma Rousseff, está um de reconhecimento da cachaça e da tequila como produtos genuinamente brasileiro e mexicano, respectivamente. Com a denominação de origem assegurada, somente a bebida destilada nacional pode ser vendida no mercado mexicano com este nome - impedindo a pirataria. O mesmo vale para a tequila no Brasil. Nas próximas semanas, serão negociados os termos do acordo.
As duas bebidas foram as estrelas do almoço oferecido à brasileira pelo mandatário mexicano, Enrique Peña Nieto, no Palácio Nacional, construção imponente da época colonial que serve de sede ao governo do México. Peña Nieto ofereceu o brinde com a tequila. Já Dilma levantou a taça - e, mesmo em dieta, bebericou - com caipirinha à base de cachaça.
- Envidemos nossos esforços e nosso brinde com a tequila e com a cachaça, que tendem a se tornar os símbolos de nossa relação estreita, Brasil e México, México e Brasil - afirmou Dilma, aos 200 convidados, entre eles autoridades e empresários dos dois países.
Apesar das turbulências políticas domésticas e índices de popularidade em queda, Dilma e Peña Nieto foram só sorrisos e bom humor em aparições públicas. Conversaram e trocaram beijinhos na chegada e ainda se revezaram, em trocas de elogios e reconhecimento às duas maiores economias da América Latina. Com informações do jornal O Globo.
