Publicado em 22/05/2015A unidade do JBS em São José dos Quatro Marcos, região Oeste de Mato Grosso, demitiu todos os 650 funcionários que trabalhavam na unidade no início deste mês ao interromper as atividades de abate de bovinos no município. De acordo com o Ministério Público do Trabalho do Estado (MPT), essa quantidade representa mais de 15% da população economicamente ativa do município, que tem 19,5 mil habitantes. A demissão em massa foi considerada pelo MPT um ato de descaso pelos impactos econômicos e sociais na região. A multinacional brasileira é detentora das marcas Friboi e Seara.
O MPT aponta que foram ignoradas pela empresa as situações particulares de trabalhadores que usufruem de estabilidade, como gestantes, acidentados e idosos, muitos deles prestes a se aposentarem por tempo de serviço.
Após a notícia, o procurador do Trabalho, Leomar Daroncho, o prefeito Carlos Bianchi, os vereadores e outras autoridades do município se reuniram nesta semana para discutir as consequências da decisão. Para o procurador, a forma como a empresa conduziu o processo evidencia como única preocupação a defesa dos interesses comerciais. O procurador acredita que a dispensa dos funcionários seria abusiva por não ter sido precedida de negociação coletiva com o sindicato laboral, conforme legislação do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
O MPT pediu a antecipação de tutela para que as dispensas fossem anuladas até que fossem realizadas negociações coletivas com o sindicato da categoria e o pagamento de indenização de R$ 10 milhões por danos morais coletivos. No entanto, no dia 12 de maio, o juiz da vara trabalhista de Mirassol D’Oeste, André Araújo Molina, negou o pedido de liminar para anular as demissões. Ele observou que a empresa já havia encerrado as atividades da planta alegando falta de matéria-prima, o que acabou causando a dispensa total do quadro de trabalhadores.
O juiz comenta, na decisão, que nada pode ser feito quanto ao encerramento das atividades, mas que a “comunicação da dispensa é que deve ser dialogada e franca, sob pena de violação da boa-fé objetiva e cometimento de ato ilícito indenizável”.
De acordo com a presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Alimentação (SINTIAAL), Gláucia Maria Andrade Gonzaga, a comunicação do fechamento da unidade foi feita no início de maio, em reunião convocada pela empresa. Foi cogitada a suspensão temporária dos contratos ou remanejamento de alguns trabalhadores para a unidade de Araputanga. No entanto, entre os dias 13 e 19 de maio, os Termos de Rescisão de Contrato de Trabalho começaram a ser homologados.
Em nota, a JBS comunicou que as atividades da unidade de Quatro Marcos foram encerradas temporariamente devido às atuais condições de mercado, em que a baixa disponibilidade de matéria-prima tem provocado aumento de ociosidade em algumas regiões do país.
A empresa afirma ainda que oferecerá aos funcionários demitidos a possibilidade de transferência para outras unidades do grupo ou, para aqueles que não aceitarem a proposta, indenização, conforme a legislação trabalhista. Com informações do Agrodebate.
