Publicado em 21/05/2015A tributação da produção agrícola destinada à exportação poderá tirar Mato Grosso do centro das atenções do agronegócio mundial. A taxação, conseqüência de uma possível suspensão da Lei Kandir, vai impor custos além do que é possível suportar na atividade e atingindo em cheio a pauta estadual, inviabilizando a produção de soja, milho e algodão. De todas elas, a mais prejudicada e que causaria grande prejuízo ao produtor seria o milho, a maior opção de segunda safra no Estado e que soma a maior parcela de produção do país. Há quatro safras, o Estado e o maior produtor agrícola do Brasil, líder na oferta de soja, milho e algodão.
Atualmente, alguns deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso estudam a possibilidade de tributar as exportações agrícolas, com a finalidade de obter um aumento significativo na arrecadação do Estado. Diante da possibilidade de oneração de custos sobre a produção agrícola, o Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea), a pedido da Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado (Aprosoja/MT), apresentou ontem uma análise do impacto da retomada da cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os produtos agrícolas voltados para o comércio exterior.
O Imea calculou que, se a taxação fosse adotada neste ciclo 2014/15 os produtores teriam prejuízos. O sojicultor, por exemplo, somaria perdas de R$ 436,90 por hectare (ha). No caso do milho, o prejuízo também seria negativo, só que em R$ 1.301,80/ha. Já os cotonicultores registrariam prejuízo de R$ 769,2/ha.
A análise mostra ainda que, considerando o desempenho de exportação registrado em 2014, a taxação sobre soja, milho e algodão em 2015 somaria R$ 2,1 bilhões, dos quais R$ 1,5 bilhão viria somente complexo soja (grão, óleo e farelo), ou, 71% do total.
Conforme a Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado (Aprosoja/MT), “tributar os produtos agrícolas mato-grossenses destinados à exportação pode tornar essas culturas inviáveis e o estudo do Imea traz claramente esse alerta”.
“A grande pergunta é saber se o agricultor continuará na atividade com um cenário desse. Sem lucratividade e sem perspectiva de melhoria no ambiente internacional, será comum que muitos produtores reduzam a área plantada”, observa o presidente da Aprosoja/MT, Ricardo Tomczyk.
A próxima safra, por exemplo, tem a perspectiva de mais um recorde de custo de produção, como mostrado pelo Diário na edição da última segunda-feira. O desembolso por hectare promete estacionar muito próximo do patamar histórico de R$ 3 mil e ficar ainda na dependência da movimentação do dólar, que em elevação, majorará ainda mais a produção do novo ciclo. Em contraponto, o mercado não vem sinalizando ganhos para a cotação, até porque além da safra recorde da América Latina, uma nova superprodução dos Estados Unidos promete deprimir os preços para os próximos meses.
Outro efeito da taxação dos produtos destinados à exportação é a concentração da atividade. “Não é difícil prever que, com menos rentabilidade, o agricultor de pequeno e médio portes acabe arrendando sua propriedade ou mesmo vendendo para grandes grupos, inclusive de capital estrangeiro”, pontua.
A queda na rentabilidade do agricultor mato-grossense traria impactos sérios para a sociedade como um todo, como argumenta a Aprosoja/MT. “Hoje, as principais cidades do interior do Estado com bons Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) são atrelada ao agronegócio. Com menos capital para investir, o agricultor vai acabar gerando menos emprego, comprando menos insumo, cortando custos. Toda a cadeia de indústria, comércio e serviços ligada à agricultura vai ser impactada”, projeta Tomczyk.
Como reforça Tomczyk, o desafio é avaliar o que deve ser priorizado pelo Estado, “se é o aumento da base de arrecadação de impostos para os cofres estaduais ou a manutenção de um segmento produtivo que hoje contribui significativamente para a saúde da macroeconomia estadual”.
Conforme o Imea, os dados mais atualizados sobre o Produto Interno Bruto (PIB) de Mato Grosso são de 2007 e revelam que mais de 50% da receita foram geradas da agropecuária.
Em vigor desde 1996, a Lei Kandir instituiu a desoneração de ICMS na produção destinada à exportação e com objetivo incentivar o comércio externo e, com isso, dinamizar a economia e buscar o equilíbrio na balança comercial nacional.
O ICMS é um tributo cobrado pelos estados quando ocorre a circulação de mercadorias (vendas e transferências) nas operações internas dos estados e, também, quando o produto passa de um estado para o outro (operações interestaduais). Com informações do Diário de Cuiabá.
