Publicado em 11/02/2015O líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado (GO), anunciou nesta terça-feira (10) que começou a coletar assinaturas para instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar empréstimos supostamente irregulares concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Para conseguir instalar o colegiado, o líder deverá contar com apoio de ao menos um terço do total de senadores, totalizando 27 assinaturas. O requerimento pede apuração de “financiamentos com inícios de ilegalidades a exemplo dos concedidos a JBS Friboi, a Sete Brasil, além dos executados em favor de projetos em Cuba, Equador e Venezuela”.
“O BNDES deixou de ser um banco de desenvolvimento econômico e social para se transformar em financiador dos amigos do rei. Não há transparência quanto aos termos e garantias dos empréstimos e vários indícios de ilicitudes. Um exemplo é o financiamento bilionário ao JBS Friboi, coincidentemente, o maior doador da campanha à reeleição da presidente Dilma”, argumentou o líder.
Para viabilizar a criação da CPI do BNDES, Caiado espera apoio de senadores da oposição e dos “independentes”. Esta é a segunda comissão de inquérito que a oposição tenta criar no Senado este ano. Apresentado pelo PSDB, o requerimento que pede a instalação da CPI mista da Petrobras tem até o momento 23 das 27 assinaturas necessárias.
Já o líder do PT, senador Humberto Costa (PE), disse não ver necessidade para a criação da CPI. “É preciso que haja claramente um objeto para que essa investigação aconteça. Tenho acompanhado as investigações e não consigo identificar algo que justifique isso”, disse Costa.
Investigação
Entre os itens a que a CPI do BNDES se propõe a investigar estão os empréstimos concedidos ao grupo JBS, que são objetos de investigação do Tribunal de Contas da União e somam R$ 7,5 bilhões, segundo a corte. No ano passado, o BNDES negou acesso a documento requisitados pelo tribunal sob alegação de que as operações de crédito são protegidas por sigilo bancário.
A CPI pretende apurar também empréstimos de R$ 10 bilhões tomados pela Sete Brasil Participações para a construção de nove sondas de perfuração, algumas delas contratadas pela Petrobras, de acordo com o requerimento formulado pelo DEM.
Há ainda outras operações na mira da comissão, como empréstimo de R$ 4,6 bilhões para países como Cuba, Angola, Equador e Venezuela.
“É absurdo o volume de recursos que a União tem colocado no caixa do BNDES para esse tipo de financiamento. De 2006 a 2014, o endividamento do banco junto o Tesouro Nacional aumentou 4.802%”, afirmou Caiado.
Bloco da oposição
Senadores da oposição e independentes se reuniram nesta tarde para tratar da criação da CPI do BNDES e também desenhar um bloco de atuação conjunta que deverá fazer oposição ao presidente Renan Calheiros. Um grupo de 16 senadores de partidos como PSDB, DEM, PSB, PDT e dissidentes do PMDB se posicionou contrariamente ao que classificaram como “truculência” por parte do presidente.
O grupo cobra “democratização” das decisões tomadas na alta cúpula da Casa, afirmou o senador Luiz Henrique (PMDB-SC) - que concorreu contra Renan à presidência do Senado, mas terminou derrotado. "Vamos brigar para que se democratize as práticas do Senado e o presidente deixe de agir de forma imperial", disse Henrique. Com informações do Globo.com