Publicado em 28/01/2015O Brasil estuda propor à Venezuela um mecanismo que use o petróleo da estatal PDVSA, e derivados, como garantia para as exportações brasileiras ao país vizinho. A ideia parte da avaliação em Brasília de que esse importante parceiro comercial, que no ano passado assegurou o maior superávit na balança brasileira com outros países, está ficando sem divisas para o pagamento das exportações - quadro que deve se agravar no curto prazo com a queda dos preços do petróleo.
Segundo fontes do governo brasileiro, a intenção é "desmonetizar" ao máximo o comércio entre os dois países, dada a crescente falta de dólares no lado venezuelano. Também cogita-se garantir as exportações com o ouro depositado no Banco Central da Venezuela, que atualmente compõe cerca 60% das reservas internacionais do país, próximas de US$ 21 bilhões.
"O objetivo é criar mecanismos que deem alternativas ao pagamento em moeda física", disse ao Valor uma fonte do governo brasileiro. "Tudo o que eles importam de nós é pago em dólares. Não precisa e não pode ser assim."
A falta de divisas na Venezuela já se reflete em grandes atrasos no pagamento a exportadores brasileiros e também a empresas brasileiras instaladas no país, que não conseguem obter dólares do BC para repatriar à matriz. A Câmara de Comércio Venezuela-Brasil (Cavenbra) estima que esses atrasos já cheguem a US$ 5 bilhões - valor superior às exportações brasileiras para a Venezuela ao longo de todo o ano passado, de US$ 4,6 bilhões.
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic) confirma que tem recebido relatos de exportadores brasileiros sobre os atrasos. Sofrem mais setores tidos como não prioritários, como têxteis e autopeças, segundo a Cavenbra. Alimentos e medicamentos, que compõem o grosso das exportações brasileiras, estão com a situação quase normalizada - em grande parte por exigirem pagamento adiantado.
Outros mecanismos também estão sendo estudados. Pelo menos desde 2013, quando os atrasos começaram a se intensificar, o Mdic estuda criar um mecanismo semelhante ao Programa de Financiamento às Exportações (Proex), operado pelo Banco do Brasil, para esse fim. Pelo modelo a ser proposto, o estatal Banco de Venezuela seria o tomador e garantiria a operação. A instituição repassaria os dólares diretamente ao exportador brasileiro, quitando o empréstimo com o Banco do Brasil de maneira parcelada.
Mais a longo prazo, os dois países estudam ampliar a integração de suas cadeias produtivas. Uma das ideias envolve integrar a Zona Franca de Manaus a zonas econômicas especiais do lado venezuelano, possivelmente com investimentos brasileiros.
A crise política e econômica na Venezuela e as eleições presidenciais brasileiras em 2014 travaram as conversas entre os dois governos. Um grupo de trabalho econômico e comercial, criado em 2013 pelos dois países para discutir esse e outros temas, ainda não se reuniu. Segundo o Mdic, isso deve acontecer na primeira quinzena de março, com a visita do novo secretário-executivo, Ivan Ramalho, a Caracas. Se as conversas avançarem, disse outra fonte, o assunto será novamente tratado em junho, em encontro bilateral entre os presidentes Dilma Rousseff e Nicolás Maduro, em meio à Cúpula do Mercosul, em Brasília.
O uso de petróleo como garantia ou remuneração a exportações não é novidade para os venezuelanos. A China, por exemplo, já recebe essa commodity em troca de boa parte das exportações e serviços prestados por suas empresas na Venezuela. Estima-se que o país asiático tenha emprestado US$ 45 bilhões à Venezuela em troca de petróleo nos últimos anos.
Esse fato, no entanto, torna alguns em Brasília céticos com relação à capacidade do pais de comprometer ainda mais o seu petróleo num acordo com o Brasil. Uma terceira fonte nota que "a Venezuela já tem mais da metade de sua renda petroleira comprometida com a China até 2017". O quadro fica ainda pior porque a produção venezuelana está em queda, diz.
A mesma fonte, porém, afirma que outras empresas brasileiras já utilizam mecanismos semelhantes. Boa parte da nafta venezuelana importada pela Braskem, por exemplo, é uma forma de remuneração para obras da Odebrecht, sua controladora, no país. Com informações do Valor.
