Publicado em 26/01/2015A colheita da safra de grãos está se aproximando e os produtores de todo o país que aderiram ao seguro rural estão apreensivos. Isso porque o governo federal ainda não liberou os R$ 300 milhões que faltam para a subvenção.
Os agricultores temem ter que arcar com 100% das apólices.
O problema acontece, porque o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão deixou de empenhar o valor até o dia 31 de dezembro de 2014, prazo máximo, de acordo com a legislação do Programa de Subvenção ao Prêmio de Seguro Rural, para o Executivo determinar a liberação do dinheiro que seria usado no ano seguinte.
A desorganização fez com que 2015 começasse sem a documentação devida e, pior, sem verba para este fim. Agora, a presidente Dilma Rousseff e seus ministros tentam negociar internamente uma forma de fazer o pagamento.
Se as tentativas de encontrar um mecanismo dentro do próprio governo federal para liberar os recursos falharem, ainda há uma possibilidade. Seria trazer a discussão para o Congresso Nacional incluir o valor na Lei Orçamentária deste ano. Mas para isso é preciso, também, alterar a lei do seguro por meio de uma Medida Provisória, que autorize o pagamento com recursos de 2015. Mesmo que tudo dê certo, o dinheiro do seguro deve atrasar, porque o processo é demorado e os resultados só vão poder ser vistos no meio do ano.
Cerca de 70 mil contratos estão pendentes em todo o país, de acordo com a Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, 70% dos seguros são acionados nas regiões Sul e Sudeste e mais de 50% das lavouras cobertas são de milho e soja. Para a Associação dos Produtores de Soja e Milho do Brasil (Aprosoja), a falha do poder executivo pode causar endividamento aos produtores.
– A gente já teve um período complicado de veranico entre dezembro e agora, meados de janeiro, embora tenha retornado alguma regularidade climática. Se nós tivermos novamente dificuldades com relação ao clima, com certeza esses produtores vão ficar em uma situação bem complexa, porque normalmente uma das culturas indo bem o produtor tem um equilíbrio de caixa, mas se as duas culturas forem mal, e não tendo seguro, esse produtor com certeza vai entrar em um processo de endividamento – afirma o diretor executivo da Aprosoja Brasil, Fabrício Rosa.
O produtor rural Cláudio Malinski está entre os prejudicados. Segundo ele, uma das maiores preocupações é não conseguir pagar a apólice por completo e, por inadimplência, perder as garantias que tem para recorrer ao crédito das instituições financeiras.
– Esses produtores, se não conseguirem novos financiamentos, eles terão duas ou três opções: uma é arrendar a fazenda para um que tenha, que é muito difícil, o outro também já está descapitalizado; recorrer diretamente às tradings que querem muitas garantias e, consequentemente, garantias reais, vai dificultar para o produtor, porque ele já tem esses bens oferecidos aos bancos; e o fator pior de todos ainda é o produtor usar baixa tecnologia, baixar a produtividade e ter mais prejuízo – demonstra Malinski.
Segundo o economista Newton Marques, que trabalhou por 37 anos no Banco Central, se o governo não pagar a subvenção do seguro, as consequências vão muito além do bolso do produtor rural.
– Eu não vejo outra alternativa ao governo, senão solucionar esse problema, porque se não solucionar, não é uma questão privada, isso vai bater na política macroeconômica, isso vai bater em inflação, isso vai bater nas exportações. O dinheiro para agricultura é um dinheiro sagrado. Se o governo não fizer nada com relação a isso daí, corre o risco de haver um problema e os empresários não conseguirem suportar – projeta Marques.
Paraná
Em 20 anos produzindo soja, Vitorio Venturi nunca sofreu um prejuízo tão grande como nesta safra. Os 250 hectares foram castigados pela seca.
– Se tivesse o seguro, provavelmente pagava os custos de produção, porque muitos casos, se esse subsídio não sair, o produtor é obrigado a pagar integral o prêmio, aí fica extremamente pesado – reclama o produtor rural.
A preocupação dele e dos outros produtores que devem ter perdas nas lavouras é com relação ao pagamento da parcela do seguro rural.
O corretor Claudemir Rossetto explica que na proposta de apólice que o produtor assina está claro: se o governo não pagar a subvenção, a conta total vai para o agricultor.
– O governo não liberando essa subvenção, o produtor pode ter um prejuízo na lavoura e ainda maior tendo que pagar o complemento do custo do seguro. Ele se obriga a pagar a segunda parcela, porque se ele não pagar, a seguradora também não vai cobrir as perdas ocasionadas pelas ocorrências climáticas – explica Rossetto.
A falta de garantia do pagamento desse recurso tem ainda outra consequência, as operadoras de seguros não estão formalizando novas propostas para a safra de inverno. A Aprosoja do Estado estima que 30 mil agricultores estão com as lavouras descobertas.
– É uma luta que a Aprosoja está fazendo. Nós pedimos pra nova ministra que interceda perante a Secretaria da Fazenda, pra que libere esse dinheiro – garante José Eduardo Sismeiro, presidente da Aprosoja-PR.
A Cooperativa Integrada, que assiste 13 mil produtores do Paraná, por exemplo, não tem nenhum seguro para o próximo o plantio. Neste mesmo período do ano passado, 60% dos agricultores já estava com as áreas seguradas.
– A seguradora nos posiciona que ela não recebeu o subsídio do ano passado, ela não tem como arcar com os recursos pra esse ano. Pode acontecer uma chuva de granizo, por exemplo, e a área não está segurada. A nossa preocupação é muito grande, o risco do produtor é muito grande – argumenta Nilton Avancini, supervisor de crédito da cooperativa.
Quem já comprou os insumos, como Fernando Nunes, não tem outra alternativa. Assim que a colheita de soja terminar, os 800 hectares vão ser ocupados pelo milho segunda safra, mesmo sem seguro para toda a lavoura.
– Vou arriscar, essa parte ficará, se o governo não nos ajudar com a subvenção, descoberta de seguro. O risco é total, porque a cultura de inverno o custo é alto, rentabilidade baixa e, com certeza, vamos pedir pra não ocorrer nenhuma intempérie, porque ela estará totalmente descoberta. Esperar o governo realmente é difícil – lamenta o produtor.
O Ministério do Planejamento informou que os recursos foram alocados no projeto de Lei Orçamentária anual de 2015, enquanto não for sancionada a lei, poderão ser executados até o limite de um doze avos do valor previsto para o seguro rural, respeitado o valor global de 1/18 avos por mês, de cada órgão.
O Ministério da Agricultura e o Banco do Brasil, maior instituição em fornecimento de crédito agrícola, foram procurados, mas não se posicionaram sobre o caso. Com informações do Canal Rural.
