Publicado em 24/09/2014Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina decidiram agir de forma coordenada na pecuária leiteira para assumir a liderança nacional da produção, embora ainda registrem guerra fiscal que faz, por exemplo, o leite gaúcho chegar ao mercado paranaense mais barato que a produção local. Esse é um dos temas centrais da Aliança Láctea Sul Brasileira, que terá novo encontro daqui uma semana (dias 29 e 30, em Florianópolis, SC).
O movimento ganhou força nas últimas três semanas. Envolve secretarias de Agricultura, órgãos de defesa agropecuária, pesquisa e extensão rural e representantes da indústria dos três estados. Hoje, a Região Sul é responsáveis por um terço da produção nacional de leite, com cerca de 11 bilhões de litros ao ano. Houve expansão de 85,75% em uma década, o índice mais elevado do país.
O objetivo do trio é melhorar produção e a industrialização para ganhar novos mercados. Os estudos iniciais apontam que paranaenses, gaúchos e catarinenses têm potencial para dominar as exportações brasileiras, que prometem chegar a 5 bilhões de litros até 2020. A projeção considera taxas de crescimento anual na coleta acima de 5%, índice compatível com os registrados nos últimos anos.
Para acessar novos mercados, tanto no Brasil como no exterior, a Aliança Láctea pretende propor regras e criar políticas públicas que incentivem os produtores a cuidar do rebanho e a oferecer leite de alto padrão. O estímulo deve vir do pagamento diferenciado por qualidade.
O desafio imediato é destravar o comércio interestadual. “Hoje para entrarmos no mercado de São Paulo precisamos pagar 14% mais tributos que as indústrias de lá. O governo local dá benefício, um crédito presumido, que incentiva a produção e a indústria e restringe a entrada de produtos de fora”, afirma Wilson Thiesen, presidente executivo do Sindicato da Indústria de Laticínios e Produtos Derivados do Paraná (Sindileite-PR).
A guerra fiscal ocorre mesmo entre os três estados sulistas. Boa parte do leite longa vida consumido no Paraná vem de Santa Catarina, Rio Grande do Sul e até de Mato Grosso do Sul, de acordo com a Secretaria Estadual da Agricultura e do Abastecimento (Seab). Não fosse o fato de o estado ter uma das bacias leiteiras mais produtivas do país e um parque industrial moderno, isso não seria problema.
Acontece que a tributação atual prioriza a exportação de leite cru e a importação de industrializados até mais baratos, confirma Otamir Martins, secretário de Agricultura em exercício no estado. “Temos de mudar isso”, crava.
Os gaúchos também reclamam. “Assim como há uma queixa de leite gaúcho em estados vizinhos, aqui também tem uma entrada massiva de queijo de Santa Catarina e do Paraná,” afirma Claudio Fioreze, secretário da Agricultura, Pecuária e Agronegócio do Rio Grande do Sul. “Precisamos sentar e buscar equilíbrio (…) Não podemos mais fazer guerra fiscal entre nós, mas sim com nossos competidores”, acrescenta.
“O nosso objetivo é harmonizar a política tributária para não ser um fator de diferenciação de competitividade. Mas, não somos nós secretários de Agricultura que decidiremos”, pondera Airton Spies, secretário da Agricultura e da Pesca de Santa Catarina. Os três estados contam com a participação de representantes das secretarias de Fazenda de cada estado na reunião da próxima semana. Com informações da Gazeta do Povo.
